Enviada em: 06/03/2017

O filme Cidade de Deus, de Fernando Meirelles, retrata os episódios de violência e drogas os quais seus moradores estão expostos. As crianças que crescem nesse contexto, estão mais propensas a iniciarem no crimes se comparada com aquelas assistidas pelo Estado e família. Diante dos fatos, deve-se discutir quais os aspectos socioculturais que inserem-nas na marginalidade e como pode-se minimizar a sensação de impunidade que a sociedade tem devido ao regimento diferenciado dos menores infratores.     Sabe-se que o ambiente o qual a pessoa está inserida contribui para as suas escolhas. Sendo a família e a escola os primeiros eixos norteadores do caráter das pessoas, qualquer desestruturação neles pode servir como impulso para entrada do menor na criminalidade. Um exemplo disso é que dois em cada três infratores não tinham um pai presente dentro de casa, segundo levantamento do Ministério Público de São Paulo. Outro fato observado foi a elevada evasão escolar entre eles.     Uma vez o jovem infringido alguma lei, o ato será julgado de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo esse regimento, a medida socioeducativa mais grave é a reclusão pelo tempo de três anos. A fragilidade está neste ponto, pois, em casos hediondos, a sociedade avalia esta sentença como uma punição insuficiente para a ressocialização do menor. Seguindo os mesmo levantamento, a reincidência dos infratores supera os 50%.     Percebe-se que discutir sobre a maioridade penal é complexo. A redução não é o caminho pois o sistema penitenciário é ineficaz. No entanto, o Estado deve garantir o acesso aos diretos à moradia, escolas e saúde inclusos na Constituição Federal. Verifica-se que uma família funcional e presente é o primeiro passo para frear a criminalidade infantil. É importante ter uma sociedade corresponsabilizada pois, auxilia os juizados especiais tanto na justiça restaurativa que propõe audiências entre o infrator e vítima, como no apadrinhamento de menores como meio de construir vínculos e assim tentar salvaguardar o futuro deles.