Enviada em: 06/03/2017

O cenário de violência no qual estamos inseridos, em consonância com a inimputabilidade concedida aos transgressores das regras morais, gera um sentimento de revolta, o qual faz com que mais da metade da população seja a favor da diminuição da maioridade. Entretanto, diminuir a maioridade não é o melhor caminho a ser seguido, uma vez que, torna-se mais eficiente educar que punir, como também prender menores agravaria a crise no sistema prisional.   Mais vale investir em educação do que na construção de novas prisões, visto que o acesso à educação de qualidade é uma ferramenta muito eficiente para resolver o problema da criminalidade entre esses menores. Oferecer mais oportunidades para esses jovens é o mesmo que investir num país melhor, com profissionais mais aptos e pessoas mais bem informadas, correndo assim menos risco de se tornarem marginais e cometerem algum crime hediondo.   Convém lembrar ainda que aprisionar menores infratores com os detentos maiores de idade aumentaria a superlotação dos presídios brasileiros o que consequentemente agravará a precariedade das penitenciarias. Celas lotadas, falta de condições sanitárias, entre outros problemas, contribuem para a violência interna e o crescimento das facções criminosas. Em Janeiro de 2017 uma disputa entre facções rivais no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compai), em Manaus (AM) terminou com a morte de 56 detentos, encarcerar esses jovens com detentos adultos só pioraria ainda mais a situação. Sendo assim, torna-se necessário discutir a maioridade penal do Brasil não para diminuí-la mas sim para aprimorá-la, dando ênfase à educação de qualidade. Tirar os jovens das ruas e os colocar na escola é o caminho. Além disso é importante tornar a punição, já existente para jovens infratores mais eficaz. Uma boa alternativa seria investir na ressocialização, fazendo-os aprender uma profissão, estudar, praticar esportes.