Enviada em: 08/03/2017

Na região periférica de Salvador, Pedro Bala e seus companheiros, todos menores de idade e meninos de rua, cometem pequenos delitos como forma de sobrevivência. A partir desse embasamento da obra "Capitães da Areia" do autor modernista Jorge Amado, nota-se que, assim como no contexto ficcional, a inserção de jovens no crime indaga à melhor medida coercitiva, e com isso, a redução ou não da maioridade penal.      Segundo o autor Monteiro Lobato, "um país se faz com homens e livros". Por meio desta análise crítica, a falta de oportunidades a uma boa educação e ao exercício da cidadania são alguns dos fatores que corroboram à criminalização de alguns jovens, em especial, em regiões periféricas. Além disso, o aliciamento de facções criminosas na realização de atos ilícitos, uma vez que a inimputabilidade de menores serve como artifício atrativo ao acometimento de delitos, é algo preocupante. Dessa forma, estratégias a fim de minimizar tais ocorrências faz-se necessárias.    Outro fator relevante é a sensação de impunidade de parte dos brasileiros em relação às medidas coercitivas dos menores de 18 anos. Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os jovens entre 12 e 18 anos devem sofrer sanções socioeducativas ou internação de acordo com sua infração. Entretanto, o debate jurídico em relação a redução da maioridade penal para 16 anos, já que os mesmos estão aptos a votar, incita à responsabilização cível e criminal desses.     Diante dos fatos expostos, para solucionar o impasse entorno da inim-putabilidade de jovens entre 16 e 18 anos é essencial aos líderes comunitários e escolas desenvolverem palestas e projetos de conscien-tização e profissionalização de menores de áreas periféricas e carentes, como meio de reduzir o aliciamento desses no crime. Somado a isso, ao Judiciário, a aprovação da criação de penitenciárias específicas a grupos entre 12 e 18 anos, em casos de crimes de maior gravidade, com acompanhamento de profissionais capacitados, como educadores, psicólogos e sociólogos, auxiliaram assim na dignificação e respeito social.