Enviada em: 13/03/2017

Jovem: condenar ou salvar?  Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, "se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios". O aumento da violência no Brasil, em especial dos crimes cometidos por pessoas com menos de 18 anos de idade, fomenta a discussão sobre a punição e a idade a partir da qual se pode punir o infrator. Entretanto, reduzir a maioridade penal não protegerá a sociedade, visto que não tem o condão de evitar que os jovens iniciem atos criminosos, bem como aumentará a população prisional e, por conseguinte, a crise penitenciária.    É indubitável que o fato de não serem punidos faz parte dos motivos pelos quais muitos jovem  com menos de 18 anos cometem crimes, o que estimula a discussão sobre a redução da maioridade penal. Nessa idade, o brasileiro está sujeito à punições menos severas, pois não será julgado na esfera penal, mais rígida. Convém destacar, entretanto, que são atraídos para a criminalidade aqueles jovens que já estão em situação vulnerável, com graves problemas sociais, familiares e financeiros, sem perspectiva de um futuro digno. Dessa forma, julgar penalmente esse jovem como se adulto fosse apenas degradará sua situação, visto que o encaminhará para instituições que não consideram sua idade e seu estágio de formação. Nessa fase, o indivíduo tem todas as condições de receber educação formal e desenvolver habilidades de encaminhá-lo com sucesso ao mercado de trabalho .   Ademais, jovens são aliciados por criminosos adultos para cometer crimes exatamente em função da falta de punição decorrida da idade. Ao reduzir a maioridade penal, além de aumentar a quantidade de presídios necessários, tornaria vulneráveis crianças a partir da mais tenra idade. É importante encontrar maneiras de reabilitar o jovem que comete atos criminosos, mantendo-os longe dos presídios, para que este seja capaz de retornar ao convívio social com a capacidade de manter uma vida digna.     Conforme exposto inicialmente, a redução no sistema prisional depende de investimento em educação anterior. Os governos federais e municipais devem investir na educação integral, o que influirá no seu desenvolvimento profissional futuro, evitando que fiquem sujeitos às vulnerabilidades acima citadas. Cabe ao governo federal inaugurar cursos técnicos profissionalizantes que serão realizados nas instituições  de reabilitação, para que o jovem infrator tenha possibilidade de contribuir positivamente quando voltar a integrar a sociedade. Assim, não será necessária a redução da maioridade penal para trazer segurança à sociedade.