Enviada em: 25/03/2017

A questão da maioridade penal no Brasil, solicita um olhar mais crítico e revelador com base nos aspectos que o definem. Inicialmente, torna-se fundamental compreender os motivos do exacerbado número de delitos cometidos por jovens, haja em vista que, um dos principais fatores está indiretamente relacionado com a ausência do suporte governamental, sendo essencialmente em aspectos educacionais, tendo como principal exemplo, o descaso estadual em relação às dinâmicas educativas que visam manter o estudante focado e interessado com assuntos aplicados pelo educador.      Diante disso, é valido apontar que, hodiernamente, se um jovem comete atos infracionais ele é encaminhado para a fundação casa, que tem como objetivo reformar e adaptar o comportamento do jovem para a sociedade, contudo, destaca-se que são escassos os casos onde o mesmo é realmente reestruturado, tendo em vista que, um exacerbado número de instituições encontram-se depredadas e sucateadas, dificultando assim uma mudança comportamental no indivíduo.      Cabe também salientar que, de acordo com o materialismo dialético de Marx, o homem é produto do meio, logo, se o objeto de estudo é constituído de violência, exclusão e um futuro incerto torna-se claro que, o mundo criminal aparenta ser muito mais atrativo e também lucrativo. Tendo em vista que, os jovens indiciados são vítimas de uma sociedade opressora que visa apenas o desenvolvimento de uma mínima parcela populacional, consequentemente, se lhe são privado direitos básicos de uma educação de qualidade, os meios alternativos para obter uma melhor qualidade de vida está diretamente relacionado à tudo aquilo que a lei abomina.         Em suma, é fundamental destacar que, punir não é a solução e acima de tudo deve-se trabalhar na causa de tal problema e não em suas consequências. Cabe ao governo modificar a base educacional como por exemplo, inserir aulas extras de cultura e relações, elaborar cursos para trabalho voluntário em comunidades carentes com o objetivo de influenciar o estudante a permanecer na escola. Torna-se essencial também, por parte da mídia buscar meios para modificar o pensamento social de que os jovens praticantes de tais delitos são influenciados pelo meio que vivem, sobretudo por meios de propagandas que demonstrem a realidade dos indivíduos buscando acima de tudo reduzir o pré-conceito que recai sobre os mesmos.