Enviada em: 15/05/2017

O elevado número de jovens menores de idade envolvidos no mundo do crime é um dado alarmante. Diante desse fato, a redução da maioridade penal, projeto de lei que visa a diminuição da idade penal de 18 para 16 anos, foi aprovado pela comissão de Constituição e Justiça da câmara federal. A partir disso, esse tema precisa ser discutido pela sociedade, uma vez que, aprovado influenciará e causará impacto ao futuros de muitos jovens.        Quando se trata de jovens menores de 18 anos envolvidos com a criminalidade, na maioria dos casos, o cerne da questão está na falta de políticas públicas, ou seja, a desigualdade social, a falta de acesso à educação de qualidade e a falta de assistência, são fatores de relevante importância relacionados com a formação e inserção dos indivíduos em sociedade, logo as políticas públicas deficitárias podem prejudicar esse processo.          Diante do fato citado acima, a discussão desse projeto é de suma importância, levando em consideração que muitas variáveis devem ser ponderadas. Dentre essas variáveis pode-se citar a crise do sistema penitenciário, na qual, muitas vezes, o indivíduo não recebe o tratamento adequado e acaba ficando em cadeias superlotadas e sem assistência. Além disso, na maioria dos casos, os menores podem ficar a mercê de facções criminosas, uma vez que estão presos com adultos que, muitas vezes, cometeram crimes mais graves.          Em síntese, a redução da maioridade penal precisa ser discutida pela sociedade. Contudo, para amenizar os problemas já existentes, é necessário que o Estado crie políticas públicas de qualidade e acessíveis a todos, visando a prevenção da inserção desses jovens no mundo do crime. Além disso, faz-se necessário que a Escola alerte às famílias sobre a importância da discussão desse tema e quais impactos ele trará à vida de vários jovens. Ademais, é primordial que seja ofertada uma educação de qualidade e acessível a todos.