Enviada em: 30/05/2017

Comoção e revoltas fazem parte da população brasileira ao se depararem com frequentes notícias envolvendo crimes cometidos por menores, mas o que de fato corresponde à realidade do Brasil? O que a mídia tem mostrado é um valor crescente e superestimado de jovens infratores, mas atenuado os problemas da atual crise carcerária brasileira, além dos altos índices de reincidência que atinge a maior parte dos presidiários. Desse modo, é notório que, a necessidade desses menores vai muito além da punição que a sociedade tem pedido, é preciso começar pela raiz do problema e dar novas perspectivas de vida para esses jovens.       À medida que são noticiados crimes cometidos por menores, maiores são os que se movem a favor da redução da maioridade penal, porém, não é do saber de todos o real índice de participação dessa população em crimes cometidos no Brasil. Segundo dados da Unicef, 1% é a taxa que representa a participação de jovens em homicídios, o que comparado ao que é passado pela mídia, aparenta ser um valor fora da realidade. Além disso, ao contrário do que muito é dito, menores que cometem crimes sofrem sim punições, que são estabelecidas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que torna inverdade a condição de impunidade.     Ademais, a redução da maioridade penal tem como consequência o agravamento da atual crise carcerária brasileira, que dá ao Brasil a posição de terceiro lugar entre os países que possuem o maior número de presos, gerando problemas como superlotações, precariedades das celas e das condições dadas aos detentos. Simultâneo a esse problema, dados do Conselho Nacional de Justiça afirmam que 70% dos ex-presidiários voltam a cometer crimes, deixando claro que a prisão desses jovens aumenta a chance de novos crimes cometidos, o que torna ineficaz sob aspecto educativo, a nova proposta de redução.        Fica claro, portanto, que é preciso sim discutir a redução da maioridade penal, mas como forma de demonstrar à população as consequências negativas que sua aprovação traria. Uma forma mais eficaz para a diminuição de crimes cometidos por menores é a modificação do ECA, tornando suas punições mais rigorosas. Além disso, dar oportunidade aos jovens com maior vulnerabilidade ao crime de se inserirem por igual na sociedade, através de reforço escolar gratuito e oficinas educativas feitas pelo Ministério da Educação, contribuem na diminuição da disparidade educacional existente no Brasil, além da redução de possíveis infratores, mostrando como Pitágoras foi sábio ao dizer que se educarmos as crianças, não será necessário punir os homens.