Enviada em: 02/06/2017

Mais escolas, menos presídios As estatísticas que demonstram a participação de adolescentes em crimes, por vezes hediondos, vêm cada vez mais aumentando no cenário criminal brasileiro. Com isso, levanta-se a discussão sobre a diminuição da maioridade penal no Brasil. Porém, os defensores dessa ideia não atentam-se aos dados que mostram que essa não seria a solução e as consequências poderiam ser ainda piores que as da não alteração.    A população carcerária brasileira aumentou cerca de setecentos por cento nos últimos anos. Mas, a questão é: os brasileiros não se sentem mais seguros, os índices de violência só aumentam. Dessa forma, é possível ver claramente que tirar a liberdade do infrator, e apenas isso, não diminui o problema e, assim, essa não seria a melhor solução visto, também, que as taxas de reinserção dos detentos na sociedade são muito baixas e grande parte voltam a praticar crimes novamente.    Outro ponto crucial para a não redução é o caos no sistema prisional brasileiro. Abordando esse tema em seu livro "Estação Carandiru", o médico Dráuzio Varella mostra o cotidiano de um dos maiores presídios da América Latina, a situação de descaso com os detentos dos mais baixos aos mais altos níveis de criminalidade, a exposição a drogas ilícitas e um ambiente de tratamento desumano . Nesse contexto, colocar jovens em fase de desenvolvimento com criminosos de alto nível de periculosidade, entre outras situações, só influenciaria para que eles saíssem desses locais ainda mais perigosos.      Portanto, visto que a redução da maioridade penal não é o melhor caminho, o Poder Executivo deve implantar unidades de reabilitação que desenvolvam medidas socioeducativas, como cursos técnicos, que abordem um caráter pedagógico e não criminal. O Ministério da Educação deve, ainda, reinserir esses jovens no contexto escolar brasileiro, dando oportunidades como bolsas de estudos para um ensino de qualidade. A UNICEF deve, também, apresentar a leitura, a educação e a inclusão social, através de campanhas e bibliotecas móveis, à crianças que vivem na rua e não tem oportunidade de estudo, pois assim, eles poderiam se interessar por outro caminho que não fosse o crimonoso. São medidas que visam a educação, pois, como disse Immanuel Kant: "Um homem é aquilo que a educação faz dele", enquanto o Governo preferir lotar presídios a ocupar cadeiras nas escolas, haverá criminalidade.