Enviada em: 15/06/2017

Deve-se discutir a maioridade penal no Brasil?    A maioridade penal é a idade mínima que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto. No Brasil, e em vários países do mundo, a maioridade penal começa a partir dos 18 anos de idade.              Entretanto possíveis mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, aliada ao Código Penal, para os adolescentes que cometeram crimes hediondos ou de considerável gravidade, passem a cumprir penas mais rígidas, porém apenas punir e deixar o menor em uma penitenciária com outros detentos pode piorar o comportamento e as atitudes deste indivíduo, assim que for reintegrado à sociedade.    Dessa forma reconheço que a punição não é a única solução para diminuir a violência cometida pelos jovens. Evidentemente, políticas sociais, educação, prevenção, assistência social são medidas que, se aplicadas no universo da população jovem, terão o condão, efetivamente, de reduzir a violência.     Acredito que a maioridade penal deve ser discutida, pois adolescentes de 16 e 17 anos já têm discernimento suficiente para responder por seus atos. Esse argumento pode aparecer de formas diferentes. Alguns apontam, por exemplo, que jovens de 16 anos já podem votar, então eles poderiam responder criminalmente, como qualquer adulto.     Portanto, os governantes e os órgãos responsáveis devem investir em educação para reintegrar esses indivíduos na sociedade, com educação de qualidade, cursos profissionalizantes, oferecer mais oportunidades de cultura, lazer e esporte a estes adolescentes. Além disso devemos preparar a família desse jovem, para recebe-lo e auxiliar o mesmo nesse processo. Desta forma, os índices de crimes praticados por estas crianças e adolescentes irão diminuir e tais terão a oportunidade de se desenvolverem visando um futuro melhor.