Enviada em: 24/06/2017

Nos dias atuais a maioridade penal é um assunto que vem sendo muito discutido na política, pois muitas vezes adolescentes a partir 16 anos cometem crimes hediondos e por serem menores de idade não recebem uma “punição” de acordo com o que fizeram, assim gerando controvérsia, pois podem ter cometido assassinato por exemplo a pena seria de 20 anos na cadeia se tivessem mais de 18 anos, mas somente vão internados por cerca de 6 meses.   A finalidade desta redução seria: os adolescentes a partir de 16 anos de idade que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal, serão sentenciados assim como um adulto de 18 anos ou mais. Eles podem ser punidos de acordo com a gravidade de seus crimes de tais formas: Advertência, Obrigação de reparar o dano, Prestação de serviço, liberdade assistida, regime de semiliberdade e a internação, além disso, são reeducados terão acompanhamento com psicólogo para uma “recuperação”.   Adolescentes de 16 a 17 anos já têm capacidade de discernir o certo do errado, a partir dos 16 anos já podem votar, mas ainda não respondem por seus crimes. As punições que recebem são muito brandas independente de seus crimes causando muita indignação em grande parte da população.  O posicionamento da maioria da população é a favor da redução da maioridade penal, esses dados fornecidos pelo datafolha mostram que 87% por cento da população afirmam ser a favor, mas alguns dos entrevistados acreditavam que essa não era a medida mais correta e eficiente a ser tomada, pois estaria só a atacando a conseqüência, mas não a causa do problema. Para melhorar essa lei da redução da maioridade penal, além de prender os adolescentes, executar as medidas socioeducativas impostas para adolescentes até 18 anos, fazer com que eles trabalhem nas prisões, realizar trabalhos comunitários, ajudar na reinserção do adolescente na sociedade após sair da prisão, acompanhando os depois de sua saída .