Enviada em: 09/07/2017

No final do século 19, o geógrafo Friedrich Ratzel, na busca de um estudo mais sistemático da relação homem-natureza, criou o conceito de determinismo geográfico. Linda de pensamento que definia o meio como condicionante do modo de ocupação do indivíduo à terra e da sua própria identidade. Apesar dessa concepção ter sido descartada como ciência, ela se faz bastante válida no nosso cotidiano – no Brasil, os casos de crimes envolvendo menores de idade revoltam cada vez mais a sociedade, o que faz importante a discussão de como combater a marginalização desses e, principalmente, os porquês de a redução da maioridade penal não resolverá a criminalidade no país.        Em primeiro lugar, diminuir a idade para se condenar alguém tirará qualquer chance de recuperação do menor. Isso porque se colocará um sujeito que está em formação física e psicológica em um meio desumano e claramente incapaz de ressocializar o indivíduo. Surras e estupros serão constantes. E a tão aludida “escola do crime” será estabelecida, haja vista que cada vez mais cedo sedo detido, maior é a chance de o meliante sair e reincidir no crime. Questão que não apenas confirmará o determinismo natural, mas também ferirá ainda mais a constituição nacional, já que os motivos que levam o jovem a entrar no criminalidade são a falta de instrução escolar, a desestruturação familiar e a carência de recursos em si que são asseguradas como cláusula pétrea no legislação brasileira.      Em segundo lugar, os veículos de comunicação sensacionalizam demasiadamente os crimes cometidos por menores, vendando a sociedade para a real situação da criminalidade no país. Casos como o dos dois adolescentes (15 e 16 anos), na Lagoa - RJ, que esfaquearam o médico Jaime Gold por causa de uma bicicleta escondem o número ínfimo de delitos envolvendo essa faixa etária. Para se ter noção, segundo o Ministério da Justiça, o percentual que envolvem jovens com menos de 18 anos não passa de 3% em relação ao total, sendo que se levados em consideração apenas crimes de homi-cídio ou tentativa de homicídio, esse número não chega a 1%. Desse modo, como reduzir a maioridade penal resolverá o crime no Brasil se esse setor social representa um parte mínima dos casos?        Fica claro, portanto, que a discussão sobre a maioria penal é uma falácia que encoberta a inefi-ciência de se oferecer equidade de oportunidades a todas as crianças e adolescentes. Por isso, é nece-ssário que se desenvolva um sistema de recuperação de menores baseado disponibilização de cursos técnicos profissionalizantes e ensino escolar de qualidade dentro dos internatos, possibilitando a sua empregabilidade. O Estado deve oferecer bolsas de estudo para alunos secundaristas que realmente se dediquem ao aprendizado, visando ao combate do envolvimentos desses com o crime por falta de recursos. Só assim, será possível mudar a mentalidade de jovens que veem a violência com realidade.