Enviada em: 19/07/2017

No Brasil, devido as desigualdades sociais e a impunidade, muitos jovens menores de 18 anos cometem diversos crimes. Sendo assim, visando mudar essa situação, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Porem, convém analisar causas e consequências deste problema, para resolver esse impasse e encontrar a melhor forma de mostrar que diminuir a maioridade é um equívoco.    Segundo o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Desta forma, educar é a maneira mais eficiente para mudar esse panorama de jovens no mundo do crime. Porém, nem todos tem acesso à educação, tornando-se assim um impasse, e os tornando vulneráveis ao crime e a violência.    Ademais, segundo o Ministério da Justiça o Brasil está em quarto lugar no ranking mundial em população carcerária, logo, não há como acolher os menores. Visto que, os presídios não cumprem seu papel de ressocialização com a sociedade, podendo funcionar como uma ‘’escola do crime’’ ensinando aos jovens o errado.  Logo, reduzir a maioridade penal não é a solução mais adequada. Cabe ao Governo junto ao Ministério da Educação investir em programas educacionais, de lazer e de cultura que mantenham crianças e adolescentes nas escolas. Fazendo valer assim a frase de Pitágoras “educar as crianças para que não precisemos punir os adultos”. E o Ministério da Justiça em parceria com ONG’s deve construir mais Fundações Casa com intuito de ensinar aos jovens uma profissão para que eles não cometam mais delitos.