Enviada em: 05/08/2017

Países como os Estado Unidos têm a maioridade penal abaixo dos 18 anos, e muitos Estados discutem o aumento da idade que os jovens são tratados como adultos pela Justiça. Já no Brasil, a discussão é oposta. O Congresso brasileiro debate a redução e grande parte da população é favorável à proposta. Desse modo, deve-se analisar o ponto de vista de quem é a favor ou contra, e encontrar a melhor forma de resolver esse problema.   É importante pontuar, de início, que o aumento da violência é um dos motivos da população ser favorável à redução da maioridade penal. Os casos de violência nas ruas, associado aos menores, gera revolta, pois é somado ao sentimento de impunidade, em que consideram já conscientes dos seus atos, devem ser responsabilizados e não são. Entretanto, reduzir a maioridade e lotar as prisões não é suficiente para diminuir a criminalidade.   A população contrária defende exatamente essa ideia. Segundo as estatísticas do Conselho Nacional da Justiça e da Unesco, o sistema prisional é ineficiente, não reduz a violência e possui 70% de índice de reincidência. Países desenvolvidos que reduziram sua maioridade penal não apresentaram queda da criminalidade e alguns, como os EUA, confirmaram a necessidade de aumentar e não diminuir.   Fica claro, portanto, que deve-se discutir sobre a maioridade penal no Brasil e que sua redução não é a melhor solução. Desse modo, a escola tem papel fundamental na educação das crianças, em relação as regras da sociedade e o comportamento social, pois segundo Pitágoras "educar as crianças para que não precisemos punir os adultos". Ademais, o poder público deve melhorar as medidas socioeducativas, fazendo com que os menores infratores recebam atendimento de saúde, cursos de educação profissional e tenham acesso à cultura e esporte, podendo, então, não reincidirem ao crime.