Enviada em: 15/08/2017

É inegável a grande participação de jovens e adolescentes praticando crimes no Brasil, sendo assim, discutir a maioridade penal tornou-se um assunto de grande relevância social no país.  O artigo 228 da Constituição Federal Brasileira define que, o menor de 18 anos é penalmente inimputável, dessa forma, a redução da maioridade de 18 para 16 anos  divide o país. Os que defendem a diminuição baseiam grande parte dos seus argumentos no fato de que, crimes bárbaros já foram cometidos por menores de 18 anos, levando a crer que os mesmos tinham conhecimento da gravidade de seus crimes e deveriam ser punidos com a mesma severidade com que os praticaram. Já os que são contra, colocam em debate as questões sociais e das politicas publicas que não funcionam como deveriam.       De fato, a população já assistiu a crimes perversos cometidos por menores de idade, cuja punição, regida pelo ECA, gerou um sentimento de impunidade. O assassinato de Liana Friedenbach em 2003, morta por um menor, causou profunda comoção na sociedade e reacendeu  a discussão sobre maioridade,  visto que, avaliava-se como necessário um maior rigor na punição do assassino. A maior parte dos indivíduos que apoiam a diminuição acreditam que esses jovens infratores são completamente responsáveis pelos seus atos e plenamente conscientes da sua ilicitude.       Por outro lado, pontos importantes como a desigualdade social, injusta distribuição de renda,  sistema educacional a desejar, além de um sistema carcerário falido, retiram do pais, por ora,  o direito de quaisquer mudança à constituição. Antes se faz necessário resolver estes pontos, os quais seriam de extrema importância para o desenvolvimento moral de um jovem. Não é o medo da punição que vai tratar o problema, e sim, a prevenção, para que estes adolescentes não entrem no mundo do crime. Além disso, o sistema prisional não suporta mais o numero de presos que já têm, a medida que, colocar mais pessoas seria apenas uma maneira de agravar ainda mais o problema, principalmente no que se refere a reincidência ao crime.           Então, discutir sobre a redução da maioridade é de extrema importância para o cidadão brasileiro, uma vez que os jovens de hoje serão os adultos de amanhã, é primordial incentivar  e facilitar o acesso à escola. Como dizia o filosofo Aristóteles "A educação tem raízes amargas, mas seus frutos são doces", melhorar o sistema de ensino é o primeiro passo. Para isto, é preciso que o governo modernize as salas de aula para estimular o interesse pelo espaço, encorajar a leitura com a construção de bibliotecas diversificadas e atrativas, com acesso a internet, para que as crianças e os adolescentes possam elaborar trabalhos apos leituras de livros e que, por mérito, ganhem incentivos fiscais como reconhecimento. Dessa modo serão formados adultos mais educados, felizes e longe da violência.