Enviada em: 23/10/2017

É indubitável que a maioridade penal é constante alvo de opressões, preocupações e configurações inferiorizantes no Tupiniquim. Desde a época da República Velha, quando a emancipação penal foi estabelecida em nove anos de idade, sob um tratamento praticamente igual para crianças, adolescentes e adultos, com diferenças apenas nos tempos de pena, e, por conseguinte, gerou uma série de intolerâncias e discussões, o impasse, apesar de não ser mais igual como na primeira república, persiste. Pode-se perceber, portanto, que as raízes históricas e ideológicas brasileiras dificultam essa questão de ser resolvida.   Considerando-se a vasta miscigenação de raças, insipiência histórica e ideológica canarinha e localidades originárias na constituição do povo brasileiro, é de grande percepção e naturalidade que a nação, atualmente, abrigue extensa pluralidade no que se refere a maior idade penal, uma vez que essa medida interfere de forma prejudicial os jovens com idade inferior a dezoito anos, pois estes, embora tenham cometido infrações criminais graves, entremeados com presidiários mais experientes adquirem mais tendências em cometer violações.   Além disso, é importante salientar que historicamente em Esparta os jovens menores viviam em um colégio interno, do qual saíam por volta dos vinte anos apenas para o serviço militar. Somente por volta dos trinta anos o homem era considerado cidadão e então a sua maioridade era alcançada, sendo assim devido a essa educação designada aos homens estes possuíam menor tendência em cometer criminalidades.   Convém, portanto, ao Poder Público promover mais cursos profissionalizantes em instituições técnicas, com uma parcela dos impostos públicos, aos jovens para que, assim, estes fiquem longe de incivilidades. Ademais, o Poder Judiciário deve exigir que menores de idade que executarem crimes, passem por orientação psicológica e escolaridade dentro de casas penitenciárias apropriadas para esses, afinal  a educação é essencial para que adolescentes infratores se reabilitem no Brasil.