Enviada em: 04/10/2017

A maioridade penal é um assunto que sempre trouxe muita polêmica a sociedade, pela existência de muitas opiniões contrárias. Assim, mesmo com todo o desenvolvimento social e tecnológico presente, ainda não foi possível chegar a um consenso. Nesse sentido, percebe-se que um dos fomentadores dessa problemática tem sido a falta de instrução e a impunidade.     Nesse contexto, é importante salientar que, o estado tem se mostrado incompetente em proporcionar condições básicas de educação e suporte a população. Segundo dados do G1, a cada 20 escolas públicas de ensino fundamental no Brasil só uma tem estrutura considerada básica para educar. Torna-se claro, nesse sentido, que a instrução é fundamental para que o jovem não se marginalize, pois a instrução ensina o indivíduo a andar com as próprias pernas.      Ademais, a falta de punição é, com certeza, a principal causa que leva o adolescente a tentar burlar a lei, pois se tivessem a convicção que seriam punidos, nuca nem passaria por suas cabeças a ideia de atos criminosos. De fato, como disse o Marquês de Maricá: ''O sistema de impunidade é também o promotor dos crimes''. Com isso, para o estado combater  a reincidência de jovens no mundo do crime com eficácia a condição ''sine qua non'' é a repressão da impunidade.     Fica evidente, portanto, que a questão da maioridade penal precisar ser discutida e é essencial que se instrua os cidadãos e se puna os delinquentes. Nesse sentido, faz-se necessário que o governo juntamente com ONGs realizem palestras e distribuam materiais gratuitos para informar a população. Além disso, é indispensável que o parlamento, pelo voto, reduzam a maioridade penal para 16 anos, pois jovens dessa idade já tem a total noção do que é certo e errado, e se aproveitam da lei para blinda-los de seus crimes. Sendo relevante, ainda a exclusão do sistema de redução de penas. Só assim, os jovens verão a consequência de se virar bandido, e não mais optarão por esse caminho, e acabara a polêmica.