Enviada em: 02/03/2019

Conforme o Iluminismo, movimento intelectual surgido na Europa, no século XVIII, uma sociedade só progride quando um mobiliza-se com o problema do outro. Desse modo, para que essa sociedade seja igualitária e coesa, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, ainda é notório, em pleno século XXI, que tal pensamento não é posto em prática no Brasil, visto que se enfrentam desafios referentes à garantia do direito à saúde - o que explicita a falha de Políticas Públicas pautadas na formação plena do cidadão consciente de seus direitos e deveres.             É inquestionável que as autoridades brasileiras já proporcionam condições para assegurar o bem-estar social. Pode-se mencionar, como por exemplo, o Programa Mais Médicos, cujo objetivo é melhorar a qualidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso demonstra, de certa forma, que o governo intenta cumprir com o que está previsto na Constituição Federativa.             Entretanto, medida pontual como essa ainda é ineficaz para avalizar a saúde pública integral aos brasileiros, pois, devido à deficiente formação cidadã digna - o que gera a falta de informações e um despreparo sobre o tema -, cotidianamente, vivem-se atos oriundos do descaso governamental em investimentos para remanejar a desigual disponibilidade de recursos e profissionais da saúde em território nacional. Por consequência, geram-se concentrações de pessoas capacitadas em regiões com maiores condições de trabalho e a má gestão das verbas arrecadadas pelo SUS. Realidade como essa está associada ao baixo nível educacional ofertado à maior parcela da nação brasileira, ainda incapaz de desfrutar de uma vida íntegra. Se para o iluminista John Locke, a mente humana é como uma tábula rasa sem nenhuma ideia, isso implica dizer que uma Educação Básica voltada para a formação plena do cidadão, é imprescindível para que o Brasil atenue a falha na contemplação da saúde.             Depreende-se, pelos fatos expostos, que há a necessidade de maiores investimentos na Educação Básica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases n. 9.394/96 - "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda", diz Paulo Freire, educador, pedagogo e filósofo brasileiro. Portanto, é plausível que o Estado, por meio do Ministério da Educação, não só modifique seu Currículo Escolar para implementar projetos de cunho social e aulas de Formação Cidadã, Ética e Respeito, mas também - em parceria com o Ministério da Saúde - promova a realização de maiores oportunidades de ingresso na faculdade de Medicina e proporcione condições de trabalho adequadas para cada localidade a fim de atrair maior contingente de profissionais. Se assim for feito, ter-se-á uma sociedade pautada na concretização dos princípios básicos do Iluminismo.