Enviada em: 14/09/2017

Conforme defendia o filósofo francês Diderot, nenhum homem recebe da natureza o direito de comandar os outros. Dessa forma, o indivíduo não pode ser submetido ao controle de terceiros sem seu consentimento. Todavia, a forma como os idosos são tratados no Brasil vai de encontro com a teoria do filósofo, uma vez que, esses são vulnerabilizados com o avanço da idade, sendo objeto de domínio, negligência e maus tratos.        Indubitavelmente, a ausência de amparo social é uma das principais causas da dificuldade da manutenção de direitos da terceira idade no Brasil. Isso porque os idosos necessitam de atenção especial, em virtude de sua fragilidade física. No entanto, há diversos casos em que a própria família violenta seu ancião, infringindo uma das conquistas, prevista no Estatuto, dessa população - de acordo com a Polícia Federal, na maioria das vezes, os diversos tipos de violência ocorrem dentro da moradia.            Outrossim, a Constituição diz que os idosos devem ter acesso a remédios gratuitos e benefício de um salário mínimo, caso não seja conquistada a subsistência. No entanto, a assistência governamental não é totalmente efetiva nessa circunstância, sendo necessário passar por um processo de burocratização para obter esses proveitos, fazendo imperar a dificuldade e morosidade.          Destarte, infere-se que a terceira idade enfrenta dificuldades na manutenção de seus direitos. Faz-se premente, então, a criação de uma central de atendimento pela polícia civil especializada em atendimento a idosos e sua divulgação em rádios e aparelhos televisivos, visando a prestação de socorros em casos de violência física e moral. É também importante a ação de Organizações Não Governamentais, em parceria com associações de abrigo aos idosos, no fornecimento de remédios - especialmente os de uso contínuo - e amparo àqueles impossibilitados de garantir a subsistência, através de arrecadação de fundos.