Enviada em: 19/08/2018

A PEC das domésticas foi aprovada recentemente -em 2013- conquistando direitos trabalhistas. Pode-se notar com a tardia criação dessa lei que é uma área pouco valorizada. E apesar de ser um trabalho como qualquer outro, uma mentalidade de preconceito perpetua na sociedade, além da ineficácia legislativa, que contribui para desvalorização dos profissionais.   Em primeira análise, é valido referenciar o período da abolição da escravatura. No Brasil, os escravos foram libertos, mas a situação quase não mudou, porque a Leia Áurea não lhes deu abrigo nem comida. Logo, tiveram que trabalhar na casa de seus patrões em troca de alimento e moradia, camuflando o trabalho escravo. Devido a esse histórico, surge uma mentalidade discriminatória, e os domésticos tornam-se invisíveis e desvalorizados perante a sociedade.  E apesar de, terem conquistado direitos, como a PEC das Domésticas, os trabalhadores domésticos ainda são submetidos a um trabalho informal, visto que, as relações de patrão e empregado ainda é algo conflituoso. De acordo com dados do Repórter Brasil, 30% das empregadas tem carteira assinada. Esse dado, portanto, pode representar a informalidade do trabalho e ineficácia da lei em relação aos domésticos, que ás vezes acabam sendo explorados.   Em suma, medidas são necessárias para mudar o quadro atual. Caberá ao governo junto do Ministério do Trabalho a fiscalização da lei que garante o direitos das domésticas, além de regular para que a lei realmente atenda todas as necessidades  da área, a fim de que mostre que o trabalho doméstico é digno como qualquer outro. A mídia junto do Ministério do Trabalho deve realizar campanhas que informem o direito das domésticas para todos, com a intenção de que todos tenham o conhecimento sobre as condições de trabalho. Assim, a valorização do servidor doméstico será alcançada, pois estes também são cidadãos, economicamente, ativos.