Enviada em: 24/04/2018

Conforme o Artigo 3º da Constituição Federal de 1988, são objetivos da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Porém, isso não é posto em prática, tendo em vista que há entraves relativos à promoção da igualdade de gênero. Dessa forma, é preciso analisar como a visão heteronormativa, a ausência de lei ligada à temática e a educação influenciam essa problemática.        É importante observar, de início, o processo de formação da sociedade brasileira e seus efeitos. Isso porque, do Período Colonial aos dias atuais, o pensamento de grande parte da população foi e é moldado segundo às premissas de religiões responsáveis por categorizar o comportamento humano, definindo como certo a identificação da pessoa segundo a sua genitália. Devido à persistência dessa lógica, criou-se uma perspectiva heteronormativa em que se espera dos indivíduos determinados modos de agir, punindo àqueles que não as segue. A ocorrência de 445 mortes entre gays, lésbicas, transsexuais e travestis no ano de 2017, segundo o jornal O Globo, é prova disso.        Por outro lado, é também pela falta de lei responsável por criminalizar a homofobia e devido à precariedade do ensino que todos os indivíduos não seguidores de determinados padrões de comportamento são penalizados. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, a cada 25 horas ocorre um caso de morte por LGBTfobia no país. Sendo assim, é evidente que a impunidade é o principal caminho para a continuidade desta prática. Ademais, a ineficiência do papel da educação para formar pessoas tolerantes é fator que merece destaque, pois, de acordo com o educador Paulo Freire, é no ensino que reside a possibilidade de mudar as pessoas.