Enviada em: 03/10/2018

“Amélia que era mulher de verdade. ” Em 1945, tal premissa era proferida pelo poeta brasileiro, Tom Jobim, e refletia características de uma sociedade formada sob moldes patriarcais. Dessa forma, nota-se que o machismo- vigente desde o início das civilizações- incute conceitos de “feminilidade” e “masculinidade” que desrespeitam o direito à alteridade do ser humano, caso a natureza da mulher e do homem não se encaixe nessas definições. Sendo assim, é de extrema relevância, à civilização, a desconstrução de padrões culturais, para que seja possível garantir o direito à liberdade de expressão individual.        Em primeiro plano é válido ressaltar o equívoco da Modernidade em continuar atribuindo aos sexos biológico e psicológico uma relação obrigatória. Zygmunt Baumam, filósofo polonês, acreditava que a sociedade, após a Segunda Guerra Mundial, era composta por indivíduos líquidos. Dessa forma, ao ser humano, atribuiu-se a fluidez da matéria, ou seja a capacidade de se modificar. É possível perceber, assim, que o indivíduo que nasce com a genitália masculina, por exemplo, não precisa- necessariamente- se comportar da forma que as tradições culturais ditam ser “de homem” e que envolvem características como força física e falta de sensibilidade. Nota-se que os acordos sociais que definiam questões de gênero não são mais válidos, visto que consideravam o grupo LGBT uma anormalidade.        Ademais, a ignorância acerca de identidade de gênero promove exclusão social e violência. A Constituição Federal de 1988, baseada na Declaração dos direitos Humanos, prevê igualdade de direito a todos, perante a lei. No entanto, tal premissa ainda não se aplica no país. Pessoas transgênero encontram muitas dificuldades em conseguir emprego em instituições privadas e em serem reconhecidas por seus nomes sociais. Ainda, há uma recusa muito grande, por parte da sociedade, em respeitar as escolhas tomadas por indivíduos trans. Dessa forma, esse grupo acaba sofrendo com muita discriminação e agressões. Em 2016, o Brasil foi considerado líder mundial de morte de transexuais.        Diante do exposto, torna-se necessário que a Câmara Federal de Deputados crie, novamente – e desta vez, aprove- um projeto de lei, semelhante ao PLC 112, que torne crime a homofobia no Estado. Paralelo a isso é preciso que as escolas incentivem a discussão entre professores e alunos acerca da identidade de gênero e do respeito às diferenças, a partir da promoção de palestras periódicas e debates nas instituições. Assim, será possível promover a igualdade e libertar a sociedade de “Amélias” estereotipadas.