Enviada em: 19/09/2017

O Brasil, colônia portuguesa entre os séculos XVI e XIX, carrega uma herança cultural marcada por normas fixas de conduta. Os europeus, ao chegarem ao país, trouxeram um protótipo ideal civilizatório, baseado em teorias cristãs. Por conseguinte, a ideia de papéis inalteráveis para os sexos tornou-se aceita. Entretanto, na sociedade científica do século XXI, é imperativo debater sobre a diversidade de gênero e as dificuldades encontradas por esses indivíduos.   A princípio, vale pontuar que o preconceito contra os gêneros persistem na população brasileira. Comprova-se que ainda há tanto forte caráter conservacionista na sociedade quanto a não aceitação das novas formas de sexualidade através do Jornal G1, o qual divulgou que o Brasil é o país em que há mais mortes do grupo LGBT – lésbicas, gays, bissexuais e travestis -. Dessa maneira, nota-se a incoerência desse cenário de hostilidade em um país democrático, que assegura a liberdade de expressão na Constituição Federal vigente.    Ademais, convém frisar que a falta de conhecimento acerca da diferença entre gênero e sexo contribuem para a continuidade de papéis fixos para os indivíduos devido ao seu gene biológico. Uma prova de que a mutabilidade da identidade de gênero tende a permanecer preterida é a teoria do sociólogo Émile Durkheim – fato social -, na qual o ambiente exerce sobre o cidadão poder de coerção, isto é, influencia na formação de seu caráter e valores morais. Desse modo, a pessoa que permanece em um ciclo social de alienação, no qual o sexo biológico obriga a ter um gênero específico, eleva as chances de vir a reproduzir preconceitos.   Logo, é inquestionável que haja equilíbrio entre valores conservadores e tolerância com todas as formas de manifestação de gênero. Para isso, é imprescindível que o Poder Legislativo atue, criando uma lei específica para os crimes de transfobia e homofobia, evitando que o preconceito e a discriminação sejam praticados por ausência de punição. Ainda, é importante que durante o período de reclusão, os infratores, com apoio de ONG’s e parcerias privadas, tenham sessões com psicólogos e psiquiatras para entenderem e compreenderem a diversidade de gênero, impedindo que volte a cometer o mesmo crime. Além disso, a educação, ferramenta de desenvolvimento de tolerância, como afirmou Hellen Keller, deve agir em associação ao Ministério da Educação, desenvolvendo por meio de atividades lúdicas e coletivas a importância de conviver com a diferença, visando romper a cultura intolerante imposta pelos colonizadores. Também, a mídia pode usar de sua função de difusora de conhecimento para exibir, através de propagandas, a lei constitucional que assegura a liberdade de expressão, conscientizando a população da necessidade de cumpri-lá.