Enviada em: 21/10/2017

Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 5º, todos são iguais perante a lei. Todavia, como pode-se notar na música "Geni e o Zepelim" de Chico Buarque, o preconceito e a intolerância imperam quando trata-se de diversidade de gênero. No caso, o autor descreve um episódio ocorrido com uma travesti que era hostilizada em sua cidade.     Equiparando ficção e realidade, percebe-se o total descaso do poder público, visto que o PLC nº 122/06 - Projeto de Lei Complementar - foi arquivado por passar dois mandatos presidenciais sem aprovação. Projeto este de vital importância no combate à discriminação, pois criminalizaria tal ato. No entanto, nem o Congresso Nacional, nem a Presidência da República desejaram levá-lo adiante, atestando sua conivência com a homofobia.     Consequentemente, vê-se o disparar dos casos de violência contra Lésbicas, Gays, Bisexuais e Transgêneros, os chamados LGBTs. Um levantamento do Grupo Gay Bahia - GGB - em 2016, aponta o assassinato de mais de 340 indivíduos LGBTs no território nacional. Uma pessoa a cada 25 horas, em média.     É pueril acreditar que no Brasil todos são iguais. Torna-se urgente uma solução para o impasse. É imprescindível que o Congresso Nacional aprove leis de repressão à violência de cunho homofóbico, como o PLC 122/06. Com leis mais severas, a justiça poderá ser feita com maior eficácia. Não obstante, o Ministério da Educação precisa fomentar o aumento da carga horária das matérias Filosofia e Sociologia, tanto no ensino fundamental quando médio, a fim de aumentar as discussões sobre o assunto entre crianças e jovens, garantindo a diminuição do preconceito entre as gerações futuras. Assim sendo, finalmente, a Constituição Federal poderá ser obedecida, aumentando a qualidade de vida de todos os cidadãos deste país.