Enviada em: 01/11/2017

O primeiro registro de castigo corporal aplicado em gays é do final do século IV, no reinado de Teodósio, o Grande. No Brasil contemporâneo, assim como em outros países, são notórios os crescentes casos de homofobia, os quais estão pautados na classificação da homossexualidade como pecado e doença, que ocorrera no decorrer dos séculos e persiste.        No século IV, com o advento do cristianismo, o sexo passou a ser visto apenas com finalidade reprodutiva, o que levou a condenação das relações homoafetivas como pecaminosas. Consoante a isso, no século VI, o imperador cristão Justiniano vinculou as relações homossexuais ao adultério. Além disso, havia leis que obrigavam os homossexuais a arrependerem-se de seus pecados e fazerem penitência. Ademais, a peste negra assolou a Europa no século XIV e o "pecado" em que viviam os homens foi apontado como causa da peste e de outras doenças.              Outrossim, no fim do século XIX, a homoafetividade passou a ser tratada como doença, resultante de anormalidade genética associada a problemas mentais na família. A exemplo disso, no século XX, tem-se o caso do matemático da computação Alan Turing, que fora submetido a tratamento com eletrochoque e "castração" química através da aplicação de hormônios. Por outro lado, a lobotomia passou a ser utilizada como tratamento até o fim do século, quando, finalmente, a orientação sexual foi retirada do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais pela Associação Americana de Psiquiatria.        Fica evidente, portanto, que a homofobia, tal como o racismo, é produto de uma "herança" histórica. Dessa forma, faz-se necessária a participação do governo, das Organizações Não Governamentais e da Organização Mundial de Saúde na promoção de políticas públicas de desvinculação dos grupos LGBTs como os principais proliferadores das doenças sexualmente transmissíveis e da criminalização da homofobia, através dos meios de comunicação disponíveis com campanhas informativas sobre orientação sexual e lei plausível de medidas que resguarde os homossexuais.