Enviada em: 03/04/2018

O tráfico de pessoas é a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo. Mesmo diante dos direitos estabelecidos pela Declaração Universal do Direitos Humanos, ainda é preponderante o predomínio dessa criminalidade. Essa apatia social está atrelada a dois fatores: a carência  de reformas no código penal  e a ineficiência de ações públicas.         É importante salientar que a ausência de uma reformulação no  código de leis auxilia na  perpetuação do tráfico de pessoas, visto que, a pena de  reclusão aos aliciadores de 3 a 4 anos atualmente é branda, em comparação com o alto potencial ofensivo. Ademas, o perfil das vítimas contribuí para o predomínio do tráfico, pois, geralmente, são indivíduos vulneráveis, mulheres, crianças, gays , solteiros e de baixa renda. Com efeitos, direitos básicos como trabalho digno, saúde, proteção e liberdade  são negligenciados; os índices de tráfico humano aumentam e distúrbios psicológicos são causados nas vítimas. Só para ilustrar a ineficiência penalidades, mais de 30 milhões de dólares no mundo ainda são movimentados com o tráfico de acordo com o Inep.          Nota-se, ainda, que a ineficácia de políticas públicas é um dos maiores desafios para combater o tráfico de pessoas. Isso porque, a carência de ações governamentais como distribuição igualitária de terras, empregos e rendas para atender  as necessidades da população marginalizada sobrepõe a sociedade à buscar melhores condições de vida. Consequentemente, as pessoas, são persuadidas  por propostas enganadoras  e submetem-se à atividades articuladas ao tráfico de pessoas como um tipo de trabalho análogo a  escravidão, exploração sexual, venda de órgãos , adoção  ilegal e casamento civis na esperança de mudança de vida. Prova dessa realidade, cerca de 85% do tráfico de pessoas se destina a exploração sexual de acordo com dados divulgados pela Justiça.        Logo, diante da ausência de modificação  no código penal e ausência  de políticas públicas  afirmativas, o  combate ao tráfico de pessoas  torna-se fragilizado. Diante disso, é preciso que o Ministério Público reformule o código penal, através do aumento do tempo de  prisão, para que a detenção dos aliciadores intimide a sociedade na prática do tráfico humano. Semelhantemente, é necessário para o Governo Federal ofereça melhores condições de vida às  populações excluídas. Isso por meio de bolsas auxilio as famílias para promover mudanças na educação , saúde e oportunidades, além do aumento de obras  governamentais nos municípios, como a abertura de empresas a fim de garantir trabalho e   diminuir ou erradicar as índices do tráfico de pessoas.