Enviada em: 28/07/2018

De acordo com o filósofo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância, de modo que ultrapassa a da própria existência. Dessa forma, é mais importante viver bem do que simplesmente viver. Entretanto, no Brasil, a cultura do estupro, fruto da impunidade dos agressores e do machismo que impera na sociedade, ameaça o bem-estar do público feminino, na medida em que este é subjugado e objetificado. Assim, combater essa mazela social é necessário.     Sob a ótica do ativista Mahatma Gandhi, aquilo que se faz no presente determina o futuro. Desse modo, desde o período colonial brasileiro, as famílias eram patriarcais, isto é, possuíam a figura masculina como líder, provedor do sustento e ditador dos costumes de todos, sobretudo da esposa e das filhas, que eram tidas como serventes dos homens e meras reprodutoras, enquanto incentivava-se nos meninos o perfil de predador sexual. Hoje, embora os movimentos feministas tenham conseguido grandes avanços na busca pela igualdade de gênero, esse quadro ainda persiste, principalmente sob a forma da cultura do estupro, na qual as garotas são violentadas física e moralmente, por usarem roupas sensuais ou ingerirem álcool em festas, apesar do direito de ir e vir, independentemente do traje.      Paralelamente, muitas mulheres não denunciam os assediadores e estupradores, pois acreditam que eles não serão devidamente responsabilizados, visto que em muitas delegacias os policiais não levam a queixa a sério, pelo fato de acreditarem serem elas mesmas as culpadas de tais atrocidades, corroborando a cultura do estupro. Além disso, a impunidade dos criminosos é outro fator que os encoraja a perpetuar essa violência, como atestou o deputado e militar Jair Bolsonaro, em entrevista à Rede TV. Diante disso, fica evidente a falha do sistema penal brasileiro, que não combate plenamente essas atitudes, embora preveja em seus artigos a penalização em diferentes categorias.     Por fim, de acordo com a Lei da Inércia, de Newton, um corpo tende a permanecer no seu estado inicial até que uma força atue sobre ele, mudando seu rumo. Nesse sentido, é imprescindível que as Secretarias de Educação de cada município promovam nas escolas públicas e privadas debates com os alunos e suas famílias, professores e psicólogos, para que possam informar todos, por meio da divulgação de casos concretos de estupro e assédio sexual e da discussão sobre as consequências disso nas vítimas, no objetivo de desmistificar a submissão e a objetificação feminina. Ademais, compete ao Ministério da Segurança Pública intensificar a criminalização dos agressores sexuais, punindo-os conforme estabelece o Código Penal brasileiro, e proteger as mulheres contra possíveis retaliações dos homens, com equipes de segurança por determinado tempo.