Enviada em: 23/03/2017

A Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que ele se pratique outro ato libidiano é crime. No entanto, nos dias atuais a cultura do estupro está presente na sociedade em consequências de machismo, misoginia, objetificação das mulheres implícita ou explicitamente, em comerciais televisivos, novelas, vídeos e imagens sexistas, e por conta dessa cultura que muitas vezes, os homens se acham no direito e as mulheres se acham no dever de permanecerem caladas e não reportarem o abuso.      Uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicou que em 2014 foram 47,6 mil casos de estupro reportados no Brasil (incluindo também os estupros de vulnerável, crime cometido contra menores de 14 anos), ou seja, um caso a cada onze minutos, 7% a menos que em 2013, mas ainda assim um número alarmante. Tal situação acontece pela falta de campanhas, educação e cumprimento da lei e objetificação das mulheres. Isso resulta em falta de segurança, desconforto e temor principalmente da sociedade feminina.      Um obstáculo a esse problema é a disseminação de pensamentos machistas (que não partem só de homens) de geração para geração que são tomados como verdade, como culpar a vítima seja pelo local onde a mesma andava, roupas, ingestão de drogas. Independentemente do comportamento e da aparência, seja garota de programa, promiscua, tenha flertado antes, um não sempre será um não e nada justificará um ato desse tipo.    Diante dos fatos expostos, medidas devem ser tomadas a fim de melhorar a segurança dos brasileiros. Para isso o Ministério da Segurança deve investir em segurança pública e cooquem em prática as punições cabíveis. Juntamente com a mídia, os órgãos de segurança devem fazer campanhas contra o assédio, estupro e temas relacionados e a proibição de conteúdo sexista.