Enviada em: 26/10/2018

Ordem e progresso      A democracia surgiu na Grécia Antiga, quando os cidadãos atenienses se reuniam nas praças públicas para discutirem a situação política da pólis. Embora date de séculos atrás, o regime democrático ainda é utilizado em grande parte dos países do planeta, contudo, atualmente, em virtude da "Era Digital" que a sociedade está presenciando, constata-se que as redes sociais têm interferido de formas distintas nas eleições partidárias. Nesse sentido, deve-se analisar o papel dessas evoluções tecnológicas no debate público e as consequências para a democracia.      A priori, a Revolução Técnico-Científico-Informacional, viabilizada no século XX, modificou o cenário das relações humanas, sobretudo no âmbito da telecomunicação. Com os avanços da ciência da computação, houve uma ampla democratização do acesso à internet, o que possibilitou aos indivíduos a oportunidade do acesso instantâneo às notícias sobre diversos assuntos de interesse geral. Nesse contexto, nota-se que as redes sociais têm representado uma importante ferramenta para fomentar o debate público sobre assuntos de importância nacional, como é o caso das eleições presidenciais 2018 que, de certa forma, modificarão definitivamente as relações do país no cenário mundial.       Por outro lado, a utilização das redes sociais para fins políticos têm proporcionado problemas que ferem a ordem democrática. Segundo Joseph G., ministro da propaganda nazista utilizada por Adolf Hitler, no início do século XX, "uma mentira contada mil vezes torna-se verdade". Nesse sentido, é possível perceber, nos processos eleitorais, a ação anti-constitucional de diversos indivíduos e partidos, à medida que são divulgado nas redes digitais notícias falsas acerca de candidatos à cargos públicos e movimentos sociais. Em consequência dessa questão, há uma manipulação em massa que resulta em conflitos sociais e partidários, o que prejudica o processo democrático e viola a ordem nacional. Assim, enquanto o Estado não se posicionar a fim de resolver o problema, os brasileiros continuarão sofrendo com um dos maiores problemas do Estado Democrático de Direito: a verdade seletiva.       Em suma, as redes sociais representam uma ferramenta indispensável aos cidadãos, porém, deve haver meios de fiscalização para prevenir a disseminação de discursos prejudiciais ao país. É mister, portanto, que o Governo Federal trabalhe na criação de meios que visem conter as chamadas "fake news". Para isso, é imprescindível que o TSE seja firme na contenção das notícias falsas que permeiam as redes sociais, cabendo ao órgão punir de forma exemplar políticos e partidos que se apropriam desses meios ilegais para manipular a sociedade. É fundamental que esses indivíduos sejam excluídos das eleições e que todos os envolvidos sejam julgados e punidos por juízes e defensores públicos, para que, assim, a ordem e o progresso sejam, de fato, garantidos ao Brasil.