Enviada em: 20/07/2019

Na obra “A Velhice”, a filósofa francesa Simone de Beauvoir analisa o entendimento da significância dos idosos ao longo das transformações sociais, além de defender que apesar de fundamentais ao bom convívio social, os mesmos, muitas vezes, não são valorizados. Analogamente, o cenário brasileiro não é muito diferente, garantir a dignidade e segurança de seus cidadãos torna-se um diante da situação de descaso e exclusão a que população mais velha é submetida. Com efeito, torna-se fundamental debater os impactos e consequências desse quadro, bem como maneiras de o interromper.  Em primeira análise, por mais que o Estatuto do Idoso, lei nº 10741/03, estabeleça como dever do Estado, da família e da sociedade civil, garantir os direitos sociais e preservar a dignidade dessa população, é fato que a ausência de programas assistenciais eficientes, assim como a péssima qualidade da infraestrutura pública evidenciam a situação de vulnerabilidade em que os mesmos se encontram. Prova disso são os dados divulgados por um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais, apesar do Brasil possuir cerca de 28 milhões de pessoas nessa faixa etária, 76% das cidades ainda não apresentam estruturas adequadas a esses cidadãos.   Ademais, vale ressaltar, também, que a própria dinamicidade do mundo contemporâneo dificulta a vida da terceira idade. Nesse viés, sob a ótica capitalista, a exclusão daqueles que não participam das cadeias produtivas relaciona-se ao conceito de determinismo biológico, pregado no século XIX, que defende a predeterminação social a partir da conduta biológica, o que acaba por disseminar não só estereótipos como a invalidez, mas também fere o princípio da dignidade humana. Por conseguinte, o período da aposentadoria acaba marcado pela privação em virtude da fragilidade dos laços, falta de respeito e insalubridade.   Considerando-se os aspectos mencionados, torna-se claro, portanto, a necessidade de medidas para combater a situação. Desse  modo, é mister que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Poder Legislativo, regulamente e intensifique leis que protejam os mais velhos por meio da promoção de denúncias em delegacias virtuais, que visem punir eventuais agressões à integridade dos mesmos. Com isso, é dever do Governo Federal, junto às empresas públicas e privadas, destinar verbas à construção de espaços adequados à construção de espaços adequados a idosos, como rampas e transportes públicos adequados. Por fim, cabe à mídia, como formadora de opinião, promover campanhas em redes abertas de televisão que despertem a sensibilidade social acerca do idoso, propagando valores como respeito e empatia.