Enviada em: 08/05/2018

Diariamente, é comum ver notícias e ouvir relatos de acidentes de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados. O governo, numa tentativa imediata de amenizar tais acidentes, criou o programa da Lei Seca, que além de punir o condutor infrator com multa, trata-o, também, como criminoso. Punir dessa forma é uma medida plausível, porém não deveria ser única. Mais que um meio meramente punitivo, deveriam ser impostas outras intervenções que respeitem os direitos humanos, como por exemplo  a melhoria no transporte público e a conscientização da população com medidas socioeducativas.        O transporte público, na maioria das grandes cidades, além de ser caro, é precário. O número insuficiente de ônibus nas ruas, suas restrições de horários, os preços exacerbados dos táxis, tudo isso, faz com que as pessoas prefiram sair com seus próprios veículos particulares mesmo conscientes que irão ingerir bebidas alcoólicas. Melhorando o transporte público de modo geral, certamente iria atrair as pessoas a utilizarem seus serviços.       Punir com rigor é uma forma efetiva, mas nem sempre a única. A educação no trânsito deve vir desde a formação do futuro condutor. As autoescolas, com parceria dos órgãos de trânsito competentes, deveriam promover aulas e palestras, incluindo a disciplina "Bebida e Direção", por exemplo, no exame para a habilitação. Para os já formados a punição deveria ser acompanhada de medidas socioeducativas, mostrando ao motorista que dirigiu alcoolizado as consequências que seus atos geram em inúmeras vidas e famílias.       Mediante o que foi exposto, conclui-se que os efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil são futuros e que mais que punir de imediato quem comete o crime de dirigir alcoolizado, deveriam ser tomadas medidas visando a reeducação dos já habilitados e a educação dos novos condutores, além da melhoria nos transportes públicos tornando-os mais seguros, acessíveis e atraentes.