Enviada em: 29/08/2018

Após inúmeros acidentes e mortes no transito relacionadas à bebida alcoólica, o Governo implantou a "Lei Seca", que tem por objetivo criminalizar a associação do álcool a direção. Todavia, passados dez anos da implantação, percebe-se que os efeitos da lei no Brasil ainda são discretos e, portanto, insuficientes seja pela dificuldade de mudança da mentalidade da população, seja pela falta de fiscalização.   A priori, é importante destacar que o contexto histórico influência nessa questão. Assim, o Brasil, grande produtor de cana de açúcar, após a revolta da cachaça, também se transformou num importante fabricante da bebida destilada. Por conseguinte, o álcool estabeleceu-se como cultura nacional, como ilustra a cantora Inesita Barroso na música " Marvada Pinga". No Entanto, dirigir embriagado, antes da lei seca, não preocupava a população, em virtude da falta de divulgação dos acidentes e do não entendimento dos riscos, além disso, pelo excesso de autoconfiança ao acreditar que acidentes não acontecem a ela.   Em segunda análise, é importante ressaltar que a falta de fiscalização influência negativamente na aplicação da lei no país. É certo que, a escassez de profissionais e de materiais, como os etilômetros, dificultam a realização de blitz e consequentemente a impunidade estimula a transgressão da lei. Assim, verbas são necessárias para que a ação governamental possa funcionar efetivamente.    Conclui-se, pois, que a implantação da lei teve efeitos positivos para a diminuição dos acidentes. Contudo, para que a lei alcance os objetivos almejados é dever do Estado realizar campanhas publicitárias na televisão, apresentando as estatísticas de óbito no trânsito a fim de conscientizar a população da importância da lei. Ademais, cabe ao Ministério da Economia realizar o planejamento econômico para ter verbas para investir na fiscalização dos motoristas e o Ministério da Justiça priorizar a execução das medidas punitivas para que a sensação de impunidade não desestimule a obediência da lei.