Enviada em: 30/09/2018

Durante o último século, a parcela feminina da sociedade brasileira conquistou inúmeros direitos para o exercício da democracia, tais como o direito a voto e a paridade salarial. Contudo, a persistência da violência contra a mulher, motivadas pelo legado social e histórico e, também, pela ineficiência do Estado em garantir sua segurança, minam esse quadro otimista e progressista.       Primeiramente, cabe analisar as relações de poder na problemática da violência contra a mulher. Historicamente, na sociedade brasileira, prevaleceu-se a valorização e domínio da figura masculina, sendo o sexo feminino condicionado a um papel secundário, de subordinação ao patriarcalismo. Tal construção sócio-história naturaliza, promove e perpétua a noção, moralmente inadequada, da mulher como objeto e propriedade do homem, alavancando significativamente os casos de violência e feminicídio no cenário brasileiro. Logo, a desarticulação da condição de subjugação feminina é fundamental para o combate à violência contra o gênero.      Além disso, a sensação de impunidade originada pela incapacidade do Estado brasileiro e da sociedade em lidar com os casos de violência contra a mulher estimulam ainda mais a sua prática. Os transgressores, conscientes dos engavetamentos de muitos casos, das denúncias ignoradas no próprio seio familiar, sentem-se muito pouco ameaçados pela Justiça. Consequentemente, é de suma importância um sistema de denúncias e punição mais eficiente, dissipando o receio e o medo em alertar os casos de violência feminina, tanto pela própria vítima quanto por seus familiares, amigos e vizinhos.        Destarte, fica evidente as raízes históricas e hodiernas da violência contra mulher, evidenciando as tomadas de ações necessárias para a reversão desse quadro antidemocrático. Cabe as instituições formadoras de caráter, escolas e universidades, em parceria com grupos ativistas pela causa, a desconstrução da condição de subserviência do gênero feminino, mediante palestras e encontros, atingindo tanto alunos quanto seus pais. Além disso, cabe as mídias, com sua capacidade de atingir muitos segmentos da sociedade, a veiculação de campanhas que estimulem as denúncias. Ademais, o Estado, no âmbito jurídico, deve elaborar um novo arranjo de leis de maior teor punitivo, desencorajando transgressores, além da liberação de verbas tanto para construção de mais delegacia especializadas, quanto para a formação de policiais mais preparados para lidar com a problemática. Com essas medidas, talvez, daremos continuidade a construção do quadro otimista e progressista que almejamos há muito tempo.