Enviada em: 22/03/2019

Feminicídio e violência doméstica: essas duas expressões resumem de forma concreta e incisiva o problema da violência contra a mulher no Brasil. Conhecendo a realidade da sociedade patriarcal e da cultura machista, as leis protetivas surgem como uma "válvula de escape" contra as agressões sofridas. Diante disso, faz-se necessário discutir de modo mais profundo essa questão e encontrar caminhos para atenuar essa situação.    A lei "Maria da penha", sancionada em 2006, visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A lei serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais. Isso quer dizer que as mulheres transexuais também estão incluídas. A lei não contempla apenas casos de agressão física, também estão previstas as situações de violência psicológica, moral, sexual, patrimonial e cárcere de pessoas.    Este decreto conforme supracitado em outra oportunidade, representa uma ferramenta de proteção às mulheres e de punição aos agressores. Dados do jornal "Folha de São Paulo" apontam que, no Brasil, o número de mulheres assassinadas alcança as 12 mortes diárias. Por outro lado, cumpre-se ressaltar que parcela das mulheres agredidas não denunciam por medo dos agressores. Diante disso, faz-se necessário discutir de modo mais profundo e encontrar caminhos para atenuar essa situação.   Parafraseando Zygmunt Bauman, vivemos em tempos líquidos. O problema a ser solucionado envolve a atuação conjunta da tríade: Estado, família e mídia. O Estado, como responsável pela execução de políticas públicas, deve incentivar e investir na criação de leis protetivas, além de punir os agressores. A família como orientadora doméstica, deve incentivar as denúncias e educar os filhos para não se tornarem agressores. Por fim a mídia, como poder de massa, tem o papel de expor e publicizar a importância das políticas públicas e das denúncias que são atendidas pelo número 180.