Enviada em: 04/04/2019

Segundo a Constituição Federal de 1988, todos possuem o direito à vida. Entretanto, essa não é a realidade brasileira, pois a violência contra a mulher diverge da legislação. Nesse sentido, dois aspectos são relevantes: o legado histórico cultural e o desrespeito às leis.       Inicialmente, vale ressaltar o passado da sociedade brasileira, na qual foi marcada pelo patriarcalismo que inferiorizava o papel social da mulher. Conforme a socióloga Simone de Beauvoir, não se nasce mulher, torna-se. Sob tal ótica, a cultura machista impõe a submissão do sexo feminino, resultando em altos índices de violência física, psicológica, sexual ou moral e também em feminicídio. Assim, essa crueldade persiste porque o machismo se encontra enraizado na cultura do país.      Além disso, o desrespeito à Carta Magna e da lei Maria Da Penha são fontes dessa persistência. De acordo com o mapa da violência de 2012, entre os anos de 1980 e 2010 foram assassinadas no país acima de 92 mil mulheres. Logo, o machismo não causa apenas traumas físicos e psicológicos por toda a vida, ele também excluí o direito de viver de muitas mulheres.       Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para resolver esse impasse. Dessa forma, cabe ao MEC (Ministério da Educação) integrar maior carga horária sobre o movimento feminista na matéria de sociologia, acompanhada de palestra com participação de sociólogos e especialistas sobre o feminismo, principalmente no dia da mulher, para que os jovens sejam conscientizados e a cultura machista desconstruída. Ademais, o poder legislativo deve reformular a lei Maria Da Penha, tornando-a mais eficaz por meio de mudanças em relação à lentidão dos julgamentos e processos e também proporcionar a abertura de delegacias das mulheres em pontos estratégicos em todo o Brasil com funcionamento de 24 horas. Assim, observada a ação conjunta entre essas duas instituições, o fim da violência contra a mulher deixe de ser uma utopia.