Enviada em: 25/10/2017

Durante o desenvolvimento de todo o processo histórico, a sociedade reconheceu a mulher como inferior ao homem. Destituídas de direitos e oneradas de deveres, os movimentos feministas ganharam notoriedade pela busca de igualdade de gênero a partir da Primeira Guerra Mundial, conquistando, por exemplo, no Brasil, o sufrágio em 1932. Na Contemporaneidade, porém, a falta de reconhecimento e a violência contra a mulher na sociedade brasileira permanece, tornando necessário o seu combate para a manutenção da liberdade individual e da cidadania.     Um questionário online feito pela Revista Época com oito mil brasileiras, revelou que 79,6% delas já sofreram algum tipo de abuso apenas por serem mulheres. Tal dado confirma a desigualdade de gênero e o desrespeito moral à classe feminina no Brasil, que é tida como inferior em virtude do sexo. Ademais, assim como afirmou Jean-Paul Sartre: "todo tipo de violência, independente de como ela se manifeste, é sempre uma derrota", e as agressões contra as mulheres não se limita apenas ao âmbito físico, mas também às violências psicológicas e ao cerceamento de liberdade, que fere os direitos individuais e a Constituição.     Todavia, a questão está longe de ser resolvida. Embora tenha sido implantada a Lei Maria da Penha em 2006 e tipificado o feminicídio como crime hediondo, o número de assassinatos de mulheres na última década, segundo o mapa da violência de 2015, aumentou de 230%. Além disso, por temor do agressor, inacessibilidade de informação ou a inexistência de delegacias especializadas, muitas das vítimas não delatam, perpetuando, assim, os casos de impunidade e agressões.     Por conseguinte, medidas são necessárias para resolver o impasse. Nesse sentido, é imperioso que a Receita Federal viabilize recursos financeiros para que o Ministério da Justiça em parceria com  o Departamento de Polícia Civil, crie novas delegacias da mulher em pontos onde o índice de crimes contra o público feminino é ascendente, bem como viabilize ouvidorias online voltadas para as denuncias de tais ocorrências e as investigue, sempre mantendo o sigilo da identidade das vítimas. Também, mensagens de conscientização, referentes às formas de como proceder diante dos abusos à mulher, deverão ser transmitidas pelos veículos de comunicação governamental conforme o programa de rádio "Hora do Brasil", objetivando aumentar a eficácia da Lei Maria da Penha e o rompimento do lastro do feminicídio na sociedade brasileira.