Enviada em: 01/11/2017

Em 1946 foi implementada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração dos Direitos Humanos que objetiva, entre outras coisas, assegurar o respeito e a vida. Porém, esses direitos são feridos, uma vez que, todos os dias, mulheres tornam-se vítimas de indivíduos despreocupados com as leis. Isso porque além de uma defasada preparação educacional, há também a presença de um governo inobservante em relação às instituições fiscalizadoras e preservadoras desses direitos conferidos à população.       No que se refere à educação, nota-se que a precária situação desse setor é fator relevante na problemática. Sem o incentivo ao estudo e calcado em uma sociedade patriarcal, muitos homens tornam-se incapazes de perceberem a gravidade de seus atos. Isso porque pela falta de instrução social a respeito da ética e moral que rege a sociedade, o indivíduo retorna ao seu estado de "animal selvagem".       Embora a Lei Maria da Penha tenha sido criada recentemente, ela já conferiu justiça a muitas mulheres. Percebe-se, também, que o Poder Legislativo, em consonância com o Ministério do Planejamento, vem ampliando medidas favoráveis à manutenção desses direitos assegurados por essa lei e pela ONU. Entretanto, nota-se que tais medidas não apresentam seu potencial máximo, uma vez que carece de investimentos no que se refere à divulgação e aplicação.       Infere-se, portanto, que o Poder Executivo, em consonância com o Ministério da Educação, deve implantar na grade curricular do ensino fundamental II, as disciplinas de filosofia e sociologia, na demanda de auxiliar o aluno a ter uma ascensão ética e moral. Além disso, o Poder Judiciário, em conjunto com o Ministério do Planejamento, deve melhorar o acesso aos meios de denúncia e proteção como, por exemplo, as delegacias da mulher, criando mais dessas no intuito de garantir maior alcance das leis, e ainda melhores divulgações sobre o assunto para conscientizar e animar as mulheres a denunciarem seus agressores.