Enviada em: 27/09/2017

Em 2015, o jornal satírico Charlie Hebdo foi mundialmente criticado ao publicar uma charge que ironizava o profeta Maomé. Não apenas ao redor do globo como também no Brasil, práticas contra o sentimento religioso são cada vez mais recorrentes. Diante disso, se mostram passivos de discussão os desafios enfrentados, hoje, no que concerne aos caminhos para combater a intolerância religiosa no país.     É indubitável que a questão histórico-cultural das religiões em território brasileiro esteja entre as causas do problema. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, fiéis de religiões afro-brasileiras são as principais vítimas de discriminação. Tal deficiência foi motivada pela subjugação dessas religiões pela cristianização imposta pelos jesuítas no Brasil Colônia. Isso resultou em um sentimento de aversão ao exercício da alteridade religiosa, que perdura até os dias atuais.     Outrossim, a questão constitucional e sua aplicação se revelam como fatores relevantes da intolerância religiosa. De acordo com a expressão “cidadão de papel”, cunhada por Gilberto Dimenstein, os direitos humanos, apesar de se encontrarem na Constituição, não são efetivamente cumpridos. Do mesmo modo, o direito à liberdade de crença, além de proteção e respeito às manifestações religiosas, embora garantidos constitucionalmente, não ocorrem na prática. Tal fato reflete a ineficácia da legislação vigente em combater crimes contra o sentimento religioso.          Diante dos fatos expostos, medidas devem ser tomadas para combater a intolerância religiosa no país. Para isso, o governo, em parceria com o MEC, deve inserir no currículo escolar o ensino religioso com o intuito de promover o respeito à liberdade de crença por meio de aulas e debates sobre o tema. Ademais, o Supremo Tribunal Federal deve enrijecer as leis e as punições para crimes contra a liberdade de crença a fim de desencorajar práticas futuras.