Enviada em: 18/03/2019

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é garantido por lei no Brasil. Entretanto, esse e outros modelos de família não convencionais não são reconhecidos no país, devido à resistência da população - predominantemente conservadora - em aceitar a diversidade. Desse modo, é imperativo analisar os fatores políticos e sociais que corroboram esse fato para que a multiplicidade das famílias seja celebrada. É fundamental destacar, a princípio, a responsabilidade do governo em solucionar essa problemática. Aliás, o filósofo moderno John Locke afirma que é dever do Estado garantir o bem-estar de todos os cidadãos, de acordo com o "contrato social" vigorado na Nação. Nesse âmbito, é notável que o Estado Brasileiro viola esse contrato, uma vez que a ausência de medidas eficazes, vinculadas ao reconhecimento jurídico da diversidade familiar, contribui para a marginalização das famílias não convencionais. Logo, fica evidente que o governo brasileiro deve construir uma nova mentalidade em sua comunidade, a fim de que a desconstrução de antigos preceitos seja possível. Da mesma forma, cabe pontuar o dever da população de lutar para que seus direitos sejam respeitados. Nesse sentido, de acordo com as Leis de Newton, um corpo tende a permanecer em inércia até que uma força externa atue sobre ele. Sob esse aspecto, considerando-se o corpo como o Estado, esse só irá se mover se a população realizar uma força sobre ele. Assim, infere-se que a diversidade somente será enxergada quando o povo brasileiro se impor; seja reprimindo atitudes preconceituosas, seja exigindo ações estatais para garantir o respeito à família multifacetada. Torna-se claro, portanto, que o reconhecimento da pluralidade familiar depende da união da Nação em prol de uma sociedade justa e harmoniosa. Dessa maneira, cabe ao MEC exigir a discussão da questão do respeito à diversidade familiar na grade de todos os anos do ensino fundamental e médio. Essa discussão poderá ser implementada por debates e seminários que recebam a presença de famílias de todos os tipos e dos pais dos alunos. Com isso todos entenderão que a base da sociedade é o respeito e que o amor não possui forma padronizada. AVALIAÇÃO