Enviada em: 19/05/2019

A convenção de Genebra teve como objetivo abrandar os efeitos das guerras na população civil e proteger os militares capturados e feridos por meio de tratados assinados internacionalmente.A partir dessa convenção, a ajuda humanitária ganhou legitimidade e abriu caminho para a instituição do Direito Internacional Humanitário,base de organizações como Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).      Contudo, a conquista dos Direitos Humanitários não impede, ainda hoje, a criminalização desse trabalho. De acordo com a diretora mundial do MSF, Mercedes Tatay, "Ser humanitário é promover ajuda imparcial, neutra e independente".Dessa forma, tal ajuda pode ser inserida em diferentes contextos, a exemplo, desastres naturais, guerras, conflitos e desastres tecnológicos(vazamentos nucleares e rompimento de barragens). Por conseguinte, todo indivíduo que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco de vida, em tese, deve ter direito à ajuda humanitária independente do contexto. Embora os Direitos Humanitários sejam internacionais, de forma recorrente, o trabalhador humanitário, o paciente e a população civil perdem a segurança de tal direito.Essa situação é conhecida como criminalização da ajuda humanitária, executada por meio de ataques à hospitais e do impedimento da chegada de ajuda.Recentemente, o bloqueio de pontes fronteiriças na Venezuela que impediram a entrada de ajuda externa e a proibição,na Itália, do resgate de imigrantes à deriva são exemplos de como a criminalização humanitária é uma realidade atual. Destarte, observa-se a necessidade de legitimação dos Direitos Humanitários. Portanto, o apoio da ONU às instituições humanitárias é essencial,não só por meio do diálogo entre líderes diplomáticos mas também das Forças de Paz das Nações Unidas, se necessário, para a execução do trabalho humanitário.Ademais, os ministérios responsáveis pelos Direitos Humanos-em cada país-devem promover através das mídias sociais o respeito e importância dos Direitos Humanitários.