Enviada em: 17/08/2019

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB) a educação e, portanto, o acesso à escola são direitos do indivíduo. Contudo, a preferência de muitas famílias pelo ensino domiciliar das crianças é crescente no Brasil, o que evidencia problemas referentes à formação cultural dos infantes e que tem desdobramentos na qualidade de ensino das escolas. Logo, urgem ações engajadas dos agentes adequados com o escopo de modificar essa adversa conjuntura nacional.      Inicialmente, destaca-se o termo "violência simbólica", do sociólogo francês Pierre Bourdier. Consoante esse pensador, na sociedade existe naturalmente a valorização de determinada cultura em detrimento de outras. Nessa perspectiva, observa-se que a educação doméstica potencializa tal desigualdade, tendo em vista que a interação restrita ao núcleo familiar ou à vizinhança não viabiliza o contato efetivo com a diversidade étnica ou religiosa encontrada nas escolas, mesmo que de modo insatisfatório. Com isso, a formação de bolhas socioculturais são possibilitadas, o que dificulta além do entendimento acerca do contexto pluricultural brasileiro, a fomentação de pessoas intolerantes.         Outrossim, ressalta-se que o ensino domiciliar é uma modalidade interessante para o Estado, na medida em que esse isenta-se da responsabilidade de destinar grandes verbas para o setor escolar. Nesse sentido, percebe-se que com menores investimentos a qualidade de ensino também é inferior, situação que prejudica as famílias que não possuem renda suficiente, por exemplo, para contratar tutores que complementem ou que assumam a função de educar os jovens. Em face disso, nota-se que essa tendência do sistema de ensino doméstico reflete o descompromisso, governamental e civil, em buscar um melhor desenvolvimento da nação, comprometendo a efetivação da LDB, inclusive.       Destarte, é essencial alterar esse cenário brasileiro de educação domiciliar. Para tanto, é impreterível que o Ministério da Educação, por meio das mídias de amplo alcance, divulgue campanhas informativas, as quais tematizem a importância do ensino nas escolas para melhor formação tanto acadêmica quanto cultural das crianças, a fim de transformar a ideia dos pais acerca da educação doméstica e, assim, reduzir a ocorrência dessa prática no país, bem como inviabilizar a violência simbólica de Bourdier. Concomitantemente, é imprescindível que as escolas realizem palestras, as quais discutam os benefícios e, principalmente, os malefícios da modalidade doméstica, com o fito de defender a educação pública de qualidade e de apoiar as pessoas que mais necessitam desse sistema.