Enviada em: 03/08/2019

Sob a perspectiva histórica, o Império Inca, no século 15, afirmava que uma nação é desenvolvida quando todos os governados alimentam-se bem. Por esse viés, o Brasil caminha ao desencontro dessa filosofia histórico-social ao passo que submete parcelas da sociedade a lutarem pela sobrevivência por intermédio de ausências governamentais. A partir disso, notam-se como preteríveis frente à problemática políticas públicas de proteção e seguridade social.   A priori, o escritor Jorge Amado, em sua obra "Capitães de Areia", concebe a luta pela sobrevivência como sintoma de um tecido social carecido de ações estatais. Nesse sentido, as condutas interventivas apresentam uma importância imensurável no combate a fome e a miséria, estados os quais castigam milhões de brasileiros diariamente. Por conseguinte, as ausências governamentais submetem indivíduos a situações de calamidade humana como, por exemplo, a procura de alimentos nos lixões para garantir a manutenção da vida, circunstância essa repudiável e que deve ser remediada.   Ademais, segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no ano de 2017, 50 milhões de pessoas vivem na linha da pobreza e as medidas remediativas estão em decrescimento pela falta de investimentos. Mediante a esse ângulo, constata-se o afastamento do país dos preceitos Incas de uma conjuntura social evoluída, já que a miséria é um quadro castigador de parte considerável da sociedade. Dessa forma, as degenerações dos desprovimentos governamentais não são aceitáveis, visto que são responsáveis pela perpetuação da mendicidade e por constituir uma batalha para preservar a vida.     Portanto, diante dos fatos supracitados, o Estado deve agir no sentido de que a existência humana dos mais carecidos não seja marcada pela fome e miséria. Sendo assim, compete ao Ministério da Cidadania a elaboração e execução de um plano nacional de proteção e seguridade social para a parcela populacional em situação de vulnerabilidade, por meio de investimentos orçamentários para que a guerra pela conservação da vida seja mitigada. Desse modo, tem-se o intuito de que o Brasil alinhe-se aos ideais do Império Inca de desenvolvimento.