Enviada em: 31/08/2018

O estímulo ao consumismo e as suas consequências para o meio ambiente já fora retratado na literatura brasileira, por Monteiro Lobato. Em decorrência de uma herança histórica e cultural, pautada na ideologia capitalista, a gestão de resíduos no Brasil ainda é desafiadora, uma vez que a intensificação da sua produção não foi acompanhada pela sua correta destinação, o que se configura uma chaga social, uma vez que impacta negativamente o meio ambiente.        Em primeiro lugar, consoante a Karl Marx, a dominação ideológica objetiva a imposição de ideais para a efetivação do interesses de um grupo. Nesse sentido, a lógica capitalista visa a obtenção do lucro mediante incentivo ao consumo, o que torna os indivíduos submissos aos valores dessa sociedade. Por conseguinte, há um aumento na produção de resíduos sólidos, principalmente de eletroeletrônicos, visto que existe uma obsolescência programada e reduzida vida útil desses aparelhos. Portanto, é preciso que o Estado crie mecanismos para minimizar essa realidade, por meio de investimentos no setor da educação.       Outrossim, a falta de aplicabilidade das leis e decretos existentes no que concerne à gestão e correta destinação de resíduos no Brasil, a exemplo do encerramento dos lixões e implantação de aterros sanitários, atrelado à impunidade, acarreta consequências para o meio ambiente. Nesse ínterim, há um aumento na produção de gases que contribuem para o efeito estufa, assim como do chorume, cuja contaminação do solo e do lençol freático podem ser irreversíveis. Além disso, há uma maior incidência e prevalência de doenças nas populações circunvizinhas aos lixões e em pessoas que buscam nesses locais um meio de sobrevivência, ou ainda nas comunidades que não tem acesso à coleta de lixo. Destarte, é imprescindível que o Governo intervenha para modificar essa situação.       Para atenuar essa realidade, é inescusável que o Estado, por meio do Ministério da Educação, proporcione educação de qualidade a todos. Para isso, a instituição escolar deve aliar-se à familiar para desenvolver o senso crítico, cujo objetivo é tornar o cidadão capaz de discernir o que lhe é imposto. Além disso, é possível desenvolver a preocupação com o meio ambiente, não só biológico, como social, ao incluir obrigatoriamente a disciplina de educação ambiental nos currículos escolares, atrelado ao diálogo, palestra e discussão acerca do assunto, a fim de conscientizar os cidadãos sobre os benefícios de se fazer compostagem, reciclagem e estimular práticas de consumo sustentáveis. Ademais, é essencial que o Poder Judiciário garanta a aplicação das normas, com a captação de recursos financeiros para a ampliação das equipes de fiscalização do cumprimento das leis, com o intuito de reduzir os impactos socioambientais causados pela má gestão dos resíduos no Brasil.