Enviada em: 31/10/2018

No início do século XX, no contexto da República Oligárquica, diversas reformas urbanas foram realizadas no Rio de Janeiro - popularmente conhecidas como "Bota-abaixo" - com o escopo de solucionar problemas de insalubridade, como a convivência com dejetos humanos nos ambientes públicos e a ausência de infraestrutura sanitária, na então capital da nação. Mais de 100 anos depois, a gestão do lixo ainda se mostra inadequada no Brasil, devido a uma postura insuficiente no contexto da administração pública e a uma inexpressividade de setores da comunidade em geral.           De fato, não se pode negar que o Estado já atua na tentativa de promover um gerenciamento adequado do lixo no território brasileiro. A título de ilustração desse empenho político, cabe destacar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Agenda 2030, desenvolvida pela ONU – organização na qual o Brasil é signatário-, cuja prerrogativa pressupõe o manejo ambientalmente saudável de todos os detritos em prol de mitigar os impactos oriundos do descarte irregular. Contudo, mostra-se explícita a insuficiência de investimentos na construção de aterros sanitários pelo poder público, já que sua atuação não tem sido capaz de cumprir o estabelecido no ordenamento jurídico, haja vista a existência de terrenos baldios destinados a dejetos humanos em várias regiões do País.          Ademais, parte das instituições sociais, como famílias e escolas, negligenciam a necessidade de uma responsabilidade compartilhada na formação de um comportamento sustentável no Brasil, pois, consoante ao levantamento do Innovare, são produzidos diariamente cerca de 240 mil toneladas de lixo no país. Nesse tocante, verifica-se que grande parte dos estratos da sociedade não se consideram partícipes na gestão adequada do resíduos sólidos, o que fica evidente por meio da ausência de atividades relacionadas à reciclagem e à compra consciente no convívio hodierno. Dessa forma, tal circunstância vai de encontro ao paradigma filosófico de Robert Putnam, ao afirmar, em “Capital Social”, que a cooperação da comunidade é indispensável na resolução das problemáticas vivenciadas.          Portanto, cabe ao Governo Federal intensificar investimentos na construção de aterros sanitários, por intermédio de um maior repasse da União aos municípios, que possibilitem cumprir as legislações ambientais e os critérios necessários, no fito de efetivar o descarte adequado de resíduos sólidos no Brasil. Outrossim, compete às famílias e às escolas uma atuação conjunta na formação de uma mentalidade sustentável, a partir, respectivamente, da leitura de livros socioeducativos, os quais sejam capazes de explicar políticas de reciclagem, reutilização e reuso (3R's), e de projetos e documentários que despertem o interesse das crianças na temática, no intento de minorar a produção de lixo. Com efeito, será possível  desconstruir a ineficiência histórica na gestão do lixo no Brasil.