Enviada em: 22/04/2019

A "Teoria da Decolagem", do Governo Juscelino Kubitscheck, propunha as estratégias a serem adotadas para alçar o Brasil ao posto de país desenvolvido. Hodiernamente, essa meta ainda é mantida, não obstante, o desafio de superar a ineficiente Gestão Pública brasileira posterga esse objetivo, o que traz inúmeros reflexos negativos para a sociedade. Nesse contexto, é válido analisar como o obsoleto modelo político e o baixo protagonismo civil contribuem para a perpetuação dessa problemática.       A princípio, é indubitável que a corrupção representa uma dos maiores empecilhos para implementação de um projeto de governo eficaz. A esse respeito, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, na obra Raízes do Brasil, destaca o patrimonialismo -ausência de distinção entre as esferas pública e privada- como uma herança da história política brasileira. Sob esse viés, tal característica configura-se um dos maiores obstáculos para uma boa administração pública, haja vista que as demandas coletivas deixam de ser contemplados, em detrimento de interesses particulares, refletindo-se na precarização dos serviços de saúde. Sendo assim, reforçar os mecanismos de fiscalização é fundamental para assegurar uma gestão salutar.           De outra parte, a frágil participação cívica também dificulta a atenuação desse panorama de inoperância. Quanto a essa questão, o economista Robert Putman, na sua teoria sobre o "Capital Social", destaca o papel do cidadão como importante instrumento de cooperação para uma boa gestão democrática. Contrariamente, embora a legislação brasileira preveja dispositivos de consulta popular, como o Estatuto das Cidades, há pouco incentivo à utilização desses recursos. Desse modo, é essencial o aperfeiçoamento de planos gestores colaborativos para a concretização do projeto desenvolvimentista brasileiro.            Urge, portanto, a necessidade de buscar medidas para superar os entraves da má administração pública. Diante disso, cabe ao Ministério Público salvaguardar a lisura no gerenciamento das verbas da União, por meio da investigação de possíveis crimes de corrupção, tendo em vista ser um órgão responsável por zelar pela proteção dos direitos do cidadão, com o fito de mitigar e punir tais práticas. Paralelamente, o Poder Executivo, na voz das prefeituras, deve fomentar a gestão participativa, por intermédio da criação e disponibilização de um aplicativo para consulta da população acerca dos projetos a serem desenvolvidos, bem como para a denúncia quanto à prestação dos serviços públicos, com o intuito de melhorar a atuação estatal. Assim, a decolagem rumo à posição de país desenvolvido poderá ser alcançada.