Enviada em: 17/04/2018

A gravidez, quando ocorre na adolescência, representa um grande desafio devido às complicações sociais e de saúde que causa. Essa, em muitos casos, contribui para a violação de garantias fundamentais presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, portanto necessita de atenção prioritária, sobretudo das entidades públicas.       Em primeiro plano, a gravidez na adolescência pode reduzir o tempo de escolaridade das mães, o que ocorre em virtude das novas responsabilidades atribuídas a essas. Isso, em consonância com a desaprovação familiar, que ocorre com frequência e pode resultar em expulsão do núcleo dessa, resulta em menos oportunidades de desenvolvimento socioeconômico futuro. Assim, mãe e filho são expostos a condições de risco e têm suas potencialidades limitadas.       Além disso, o ambiente escolar e a família enfrentam preconceitos ao tratar sobre sexo e, quando o fazem, focam-se nas doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) em detrimento da gravidez. Desse modo, as adolescentes, em grande parte, não estão cientes das ameaças de saúde, devido principalmente à imaturidade biológica, a que elas e seus filhos estão sujeitos. Por consequência, muitas buscam alternativas ainda mas perigosas, como o aborto, sem preocupação com as consequências.       Para reduzir as mazelas causadas pela gravidez na adolescência deve-se portanto, combater a desinformação. Para isso, o Ministério da Educação deve promover, no ambiente escolar, campanhas de conscientização acerca dos riscos da gravidez nessa faixa etária e o Ministério da Saúde deve auxiliá-lo através do fomento de ações midiáticas com esse fim. Desse modo, garante-se a observância plena de direitos fundamentais assegurados pelo ECA.