Enviada em: 13/05/2018

Momento errado     A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos à dignidade. Entretanto, os frequentes casos de gravidez na adolescência, ocasionados pela falta de diálogo sobre a sexualidade feminina e desconhecimento acerca dos métodos contraceptivos, impedem que parcela da população usufrua desse direito na prática. Com efeito, não é razoável que, mesmo objetivando ser Estado desenvolvido, ainda seja tão trivial no país a gestação precoce.   Em primeira instância, a gravidez na adolescência fragiliza a saúde física da jovem. Nesse sentido, a formação do útero só acontece por completo por volta dos 17 anos, quando a parede uterina - conhecida cientificamente como endométrio - finaliza sua maturação. Ocorre que, na juventude, a gestação pode representar o desenvolvimento forçado e acarretar graves problemas fisiológicos ao organismo feminino. Todavia, poder público e sociedade tendem a ser indiferentes à discussão sobre a sexualidade das meninas, o que pode ameaçar a saúde das adolescentes brasileiras.   De outra parte, a gestação precoce evidencia o desconhecimento social a respeito das técnicas anticoncepcionais. Nesse contexto, a natureza inconsequente de parte da juventude brasileira têm raízes no movimento de Contracultura, em meados do século XX, cuja postura de sexualidade insensata se manifestava como protesto político e social. Essa característica herdada do Movimento Hippie se perpetua na contemporaneidade e não é efetivamente orientada pelo Estado, tendo como uma das principais consequências a gravidez na adolescência. Contudo, enquanto a cultura de imprudência se mantiver, o país será obrigado a conviver com um dos mais graves impasses para a pós- modernidade: a gestação precoce.    Impende, portanto, que o direito à dignidade seja, de fato, assegurado na prática, como prevê a Constituição Federal de 1988. Dessa forma, o Ministério da Educação, por intermédio de planos de aulas que contemplem os conhecimentos básicos sobre a contracepção, precisa orientar os adolescentes a evitar a gravidez indesejada e seus efeitos negativos para a saúde. A iniciativa do MEC teria a finalidade de desenvolver a reflexão crítica acerca das implicações advindas do sexo imprudente. Ademais, o corpo social  e a Secretaria Municipal de Saúde devem realizar debates, por meio das mídias televisivas e sociais, para discorrerem sobre o assunto, de modo a incentivar a utilização das técnicas anticoncepcionais e darem assistência às mães jovens. Essas iniciativas seriam importantes, pois estimulariam o uso de preservativos e da pílula anticoncepcional, e seria combatida, no Brasil, a gestação em momento errado.