Enviada em: 01/08/2017

Na contemporaneidade, tem-se discutido acerca da homofobia no país. Dessa forma, percebe-se que cidadãos estão cometendo crimes de intolerância devido a orientação sexual de uma parcela da população. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados: os ataques de violência para com os homossexuais e a ausência de leis que criminalize essa temática.   Em primeira análise, cabe pontuar que segundo o Grupo Gay da Bahia, uma pessoa morre por dia vítima da homofobia. Em virtude de uma sociedade ligada, em maioria, ao cristianismo o qual afirma dogmas de cunho intolerante às diferenças sexuais. Por conseguinte, indivíduos são duramente humilhados, espancados e, em casos mais graves são mortos por não seguirem o padrão hétero imposto pelo meio social. Ademais, esses cidadãos carregam as sequelas da violência por toda vida.   Além disso, convém frisar que, ainda, não foi aprovado um projeto de lei que torne crime qualquer prática de caráter homofóbico. Como resultado da ausência de uma lei vigente na qual ampare esse grupo social, muitos casos não são denunciados por medo de sofrerem mais preconceitos, mas também devidos as ocorrências não serem solucionadas deixando os infratores impunes, e a vítima suscetível a um novo episódio de violência.   Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. É imprescindível que o Ministério da Justiça institua um projeto de lei que criminalize a homofobia, no intuito de solucionar os delitos, oferecer apoio adequado e proteção para esses cidadãos, visando a redução de casos impunes e o aumento de denúncias das vítimas. Também, como disse o filósofo Immanuel Kant, "o ser humano é aquilo que a educação faz dele." Assim sendo, é essencial que o Ministério da Educação eleve a carga horária das aulas de sociologia, com o propósito de debater a temática do preconceito presente na sociedade brasileira, com crianças e jovens, tendo em vista a diminuição da prática de crimes de discriminação entre as gerações futuras do país.