Enviada em: 16/08/2017

A homossexualidade é um comportamento que já teve diversas interpretações durante a história ocidental. Na Antiguidade clássica, essa prática era considerada comum, desde que a pederastia visasse à educação dos jovens que, segundo a tradição, absorveriam dos mais velhos seus conhecimentos de filosofia e suas virtudes. Foi somente com o advento do Cristianismo que ter relações com pessoas do mesmo sexo passou a ser visto como pecaminoso. Hoje, no Brasil, a Constituição de 88 garante a igualdade de direitos para todos, sem distinção de sexo, cor, gênero, raça e outros fatores, entretanto, na prática, muitas minorias não têm seus direitos respeitados, como os homossexuais.   Em primeiro plano, é importante entender que muitos dos preconceitos disseminados ocorrem inicialmente no âmbito escolar e por falta de preparo dos professores para lidar com a questão, os agressores acabam ficando impunes. Assim alunos que possuem uma preferência sexual distinta da tradicional têm seu aprendizado prejudicado, já que o ambiente não é favorável para aprendizagem de pessoas que não são aceitas pelo grupo de estudantes. Destarte, a escola torna-se mais um espaço de exclusão do que de inclusão aumentando consequentemente a evasão escolar.   Além da questão educacional, há também problemas com a lei, visto que todos os outros segmentos vulneráveis da sociedade: negros, mulheres, idosos, crianças e adolescente já possuem estatutos de lei que os defendam, enquanto os homossexuais não possuem uma legislação que puna os crimes motivados pela homofobia. Isso é refletido quando ao fazerem uma denúncia, seja ela por agressão física ou verbal, o crime é enquadrado como qualquer outro tipo de delito e não é levado em conta se a motivação da transgressão foi ou não por conta da orientação sexual da vítima. Por conseguinte, a falta de impunidade afeta diretamente os direitos civis bem como o direito à vida.   Fica claro, portanto, que toda e qualquer forma de agressão não só aos homossexuais mas contra todas as minorias deve ser combatida. Dessa forma, é necessário que o Governo assim como a Justiça tome medidas enérgicas para o combate à violência com aplicação e fiscalização de leis mais severas contra a homofobia. Ademais, a Escola, como um dos principais agentes socializadores dos indivíduos, e principalmente os professores devem combater qualquer tipo de "brincadeira", xingamento e agressão a alunos de diferentes opções sexuais, aliado também a Família que deve ensinar as suas crianças a respeitarem uns aos outros independentemente de suas escolhas. Só assim o Brasil deixará de estar na triste estatística como o país que mais mata LGBTs nas Américas segundo a ILGA.