Enviada em: 07/09/2017

Brás Cubas, o defundo-autor de Machado de Assis, diz em suas ‘’Memórias Póstumas’’ que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado da nossa miséria. Talvez hoje ele percebesse acerta sua decisão, pois a postura de muitos brasileiros frente à homofobia é uma das faces mais retrógradas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, perpetua-se a problemática do preconceito no Brasil, o qual possui raízes profundas na sociedade, seja pela insuficiência das leis, seja pela lenta mudança da mentalidade social.         Em primeiro lugar, antes de buscar uma mudança no pensamento da sociedade, é preciso que o Estado coíba aqueles que extrapolam a barreira da opinião e praticam a violência física. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), 343 LGBTs foram mortos em 2016, no Brasil, devido à sua orientação sexual. A principal causa desse alto índice é a sensação de impunidade por parte dos indivíduos que cometem esse crime de ódio. Dessa forma, é inquestionável que a questão constitucional e sua aplicação são essenciais para resolução desse problema.        Somado a isso, a persistência do preconceito e da discriminação é a base da intolerância. De acordo com Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e pensar. Ao seguir essa linha de raciocínio, observa-se que a homofobia se encaixa na teoria do sociólogo, uma vez que, se uma criança vive em uma família com esse comportamento, tende a adotá-lo também devido à convivência em grupo. Nessa perspectiva, ações que trabalhem no âmbito social são fundamentais para resolver o impasse.         Infere-se, portanto, que a intolerância a esse segmento da população precisa ser combatida. Assim sendo, cabe ao Poder Legislativo, juntamente com o Judiciário, não só criar leis específicas e duras para coibir os crimes de ódio decorrentes da homofobia, mas também garantir que estas sejam aplicadas. Também, a Escola, instituição formadora de valores, juntamente com pais e professores, deve criar projetos de cunho social para debater essa questão, utilizando-se de palestras que abordem o problema e da distribuição de cartilhas educativas. Conjuntamente, o MEC pode disponibilizar verbas e profissionais capacitados para potencializar os projetos. Assim, poder-se-á transformar o Brasil em um país desenvolvido socialmente, e criar um legado do qual Brás Cubas pudesse se orgulhar.