Enviada em: 26/09/2017

No decorrer da Segunda Guerra Mundial, a homossexualidade foi perseguida e sofreu graves violências, em nome da “superioridade da raça ariana”. No entanto, no Brasil em pleno século XXI, a ausência do Estado Civil, no que se diz respeito à proteção desse grupo, corrobora em conflitos catastróficos e violam os princípios dos Direitos Humanos. A priori, torna-se indubitável a institucionalização de ações afirmativas para acabar com essa vicissitude.           Em primeiro lugar, é importante destacar que o intelecto conservador permeia o Brasil, principalmente dos líderes políticos que representam a sociedade no meio legislativo. O arquivamento da PLC 122 e todos os impasses oriundos durante a tramitação dessa lei deixou evidente tal assertivo. Além disso, a bancada religiosa na Câmara dos Deputados contradiz a laicidade do Estado e impede a aprovação de leis e projetos que buscam proteger esses cidadãos. Com isso, no meio social os números de violências físicas e psicológicas aumentam diariamente, e coloca o país em primeiro lugar no ranking mundial com 5 casos de homofobia registrados a cada 24 horas no Disk 100 da Secretaria dos Direitos Humanos, segundo seu relatório.                Outrossim, é notório que a relação homoafevita provoca divergências de opiniões, sobretudo entre os seres que trazem enraizado em sua cultura o conservadorismo e defendem-o. Por consequência, urgem-se em litígios trágicos que infringem à Constituição de 88. Nesse ínterim, o caso da travesti Dandara, apedrejada e morta a tiros no Estado o Ceará em março de 2017, mostrou para a sociedade o quão grave são as consequências que as pessoas sofrem devido à intolerância ser algo comum em um país com índices de desigualdades sociais elevados, e também por o Estado não proteger os grupos em minoria.                 Portanto, é necessário findar com a opressão física e psicológica contra esse grupo e em curto prazo. Sendo assim, o Governo Federal e o Ministério da Educação devem criar políticas públicas na área da educação, comunicação e cultura, a fim de formar uma sociedade menos preconceituosa e que reconheça no outro o igual. Ademais, o Estado Civil deve aprovar a lei que criminaliza a homofobia, bem como aplicá-la rigidamente na sociedade. Por último, porém não menos importante, a mídia em parceria com as ONG'S precisam expandir pelo país debates e palestras visando levar para o ambiente social conceitos contemporâneos, especialmente nas regiões onde os casos sobre essa temática são mais elevados.